quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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Advocacia

Escritório cria ementa ilustrativa como capa das principais peças

No documento, é escrito de forma resumida itens como: objeto e razões recursais, fundamentos jurídicos e pedidos.

Um escritório de advocacia criou uma ementa explicativa que é anexada como capa nas principais peças. No documento é escrito de forma resumida itens como: objeto e razões recursais, fundamentos jurídicos, pedidos, informações adicionais, documentos e provas relevantes, entre outros.

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Clovis Alberto Volpe Filho, sócio diretor do escritório Moisés, Volpe e Del Bianco Advogados, explicou que o objetivo principal da ementa explicativa foi possibilitar ao magistrado uma visão mais geral, clara e objetiva da peça.

"Utilizamos do conceito de ementa, porém, adaptamos ao conceito de visual law, para que, além do conteúdo, tivesse também um layout atraente e facilitador. Assim, o magistrado ao ver a ementa já sabe o escopo e os pontos de abordagem, facilitando muito a condução posterior da análise da peça."

Para o advogado, não se trata de substituir o conteúdo da peça, ao contrário, pretende-se ressaltar a própria peça. "Começamos a usar há muito pouco tempo, porém, o feedback foi positivo, pois os juízes e serventuários informalmente acolheram integralmente a ideia", acrescentou.

Existem três layouts como modelos padrões: petição inicial, contestação/impugnação e recursos. A partir do perfil de cada peça, o escritório reúne um grupo de advogados e delibera quais seriam os principais pontos para abordagem e definem um padrão.

"Porém, cada caso pode ensejar mudança no tópico, o que pode ser feito tendo em vista que a ementa é plenamente editável", finaliza Clovis.

  • Veja o modelo da ementa de contestação.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/9/2020 11:10