quarta-feira, 30 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Novo normal

"O novo assusta", afirma juiz ao negar redesignação de audiência virtual

Magistrado pontuou que a audiência online não padece de qualquer nulidade.

O juiz de Direito Senivaldo dos Reis Júnior, de José Bonifácio/SP, indeferiu o pedido de redesignação de audiência virtual.  Na decisão, o magistrado assinala que o novo, como o mais recente formato das audiências, assunta, mas que a vida sempre vai mudar.

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Ao decidir por manter a audiência, o magistrado explicou que, com a chegada da pandemia, o Judiciário se viu defronte a prestação jurisdicional e com preservação da vida e saúde dos servidores, juízes, promotores, advogados e demais atores processuais. Neste contexto, explicou que surgiu a necessidade da massiva implantação de audiências virtuais, "inclusive já pacificada em âmbito nacional com resolução do CNJ".

O magistrado pontuou que a audiência online não padece de qualquer nulidade, uma vez que "é feita análise do ambiente virtual, bem como é possível verificar qualquer tipo de contato externo, posto que está a depor precisa olhar fixamente para a câmera e, portanto, é possível verificar alguma irregularidade".

Conforme o juiz, partir da presunção de deslealdade das partes "é um tanto assombroso em um mundo já complicado e que não coaduna com o espírito que se espera de todas as partes que atuam no feito".

Por fim, o magistrado relembra que já foram realizadas, por ele, aproximadamente 80 audiências virtuais que transcorreram "na maior naturalidade".

O processo tramita em segredo de Justiça.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 16/9/2020 12:51