sábado, 17 de abril de 2021

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Inquérito

Marco Aurélio suspende inquérito contra Bolsonaro por interferência na PF

A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF. Na última semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Nesta quinta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio suspendeu inquérito que apura suposta interferência do presidente Bolsonaro na PF. A suspensão vale até a questão ser submetida ao pleno do STF.

Na última semana, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito.

Assim, o vice-decano Marco Aurélio considerou a data da colheita do depoimento - 21 e 23 de setembro - e suspendeu o inquérito, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do MPF.

"Mostra-se inadequada a atuação individual objetivando aferir o acerto, ou não, de entendimento do Relator. Avesso à autofagia, cabe submeter ao Pleno o agravo formalizado, para uniformização do entendimento."

Veja a decisão do ministro Marco Aurélio.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 17/9/2020 19:12

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