sábado, 8 de maio de 2021

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Julgamento

STF julgará na quinta-feira depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre interferência na PF

Presidente solicitou ao Supremo que seu depoimento à Polícia Federal seja por escrito.

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou para a próxima quinta-feira, 8, o julgamento do recurso de Bolsonaro no inquérito sobre interferência na PF. O presidente solicitou ao Supremo que seu depoimento à Polícia Federal seja por escrito.

Quando negou ao presidente Bolsonaro a prerrogativa processual de depor por escrito, o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, ressaltou que o benefício especial de depoimento por escrito aos chefes dos três Poderes aplica-se somente aos casos em que figurem como testemunhas ou vítimas, não na condição de investigados ou réus.

Após, o decano retirou da pauta do plenário virtual o recurso e facultou ao ex-ministro Sérgio Moro a possibilidade, como coinvestigado, de impugnar, no prazo de cinco dias, a pretensão recursal de Bolsonaro de responder a interrogatório por escrito.

 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/10/2020 19:33

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