Pauta da 388ª sessão ordinária do CADE
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Da Redação
terça-feira, 12 de dezembro de 2006
Atualizado às 07:28
CADE
Pauta da 388ª sessão ordinária
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Data: 13/12/2006
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Início: 09h.
01. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79
Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1ª semana)
*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ
*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
02. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42 adiado
*Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A.
Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima , Ana Tereza Marques Parente, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
03. Ato de Concentração nº 08012.005878/2005-27 adiado
*Requerentes: Citrovita Agroindustrial Ltda. e Montecitrus Trading S/A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
04. Ato de Concentração nº 08012.006429/2006-87 adiado
*Requerentes: Ashland, Inc. e Degussa Aktiengesellschaft
Advogados: Milena Fernandes Mundim, Priscila dos Santos Castello Branco e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
05. Embargos de Declaração nº 08700.002045/2006-37 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08) adiado
*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
06. Embargos de Declaração nº 08700.000877/2006-19 referente ao Ato de Concentração 08012.004600/2005-32 adiado
*Embargante: Learjet Inc.
Advogado: Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti, Guilherme Fiorini Filho, Ricardo de Aquino Salles e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
07. Ato de Concentração nº 08012.009130/2006-84
Requerentes: BFL Participações e Empreendimentos S.A. e Pimaco Autoadesivos Ltda
Advogados: Horacio Bernardes Neto, Sabine Ingrid Schutoff, Leopoldo UbiratanCarreiro Pagotto e Ana Beatriz de Arruda Santos
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
08. Ato de Concentração nº 08012.009711/2006-16
Requerentes: Thyssenkrupp Steel AG e Companhia Vale do Rio Doce
Advogados: Horacio Bernardes Neto, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Francisco Ribeiro Todorov e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
09. Ato de Concentração nº 08012.007364/2006-97
Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e BHP Billiton Brasil Investments Limited
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Paola Regina Petrozziello Pugliese e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
10. Ato de Concentração nº 08012009186/2006-39
Requerentes: Hyosung Corporation e Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda
Advogados: Cristiannne Saccab Zarzur, Mário Roberto Villanova Nogueira, Lilian Barreira e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
11. Ato de Concentração nº 08012.000501/2006-62
Requerentes: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. e Rio Verde Mineração S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes Araújo, Marcos Vinícius Gonçalves Canedo e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
12. Ato de Concentração nº 08012.008877/2006-15
Requerentes: Celanese Corporation e Acetate Products Ltda
Advogados: Joana Temudo Cianfarini, Fernanda Manzano Sayeg, Daniel Oliveira Andreoli e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
13. Ato de Concentração nº 08012.005826/2006-31
Requerentes: Vishay Intertechnology Inc e Phoenix do Brasil Ltda
Advogados: Neil Montgomery e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
14. Pedido de Reconsideração nº 08700.001016/2006-58 referente à Averiguação Preliminar nº 08012.004570/2000-50
*Requerente: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI
Advogado: João Marcelo de Lima Assafim
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
15. Averiguação Preliminar nº 08012.005614/1998-56
Representante: Ilmo. Sr. Francis Bullos - Presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
*Representada: Postos de gasolina do Município de Barra Mansa/RJ
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
16. Averiguação Preliminar nº 08012.004383/2003-19
*Representante: Agência Nacional de Petróleo - ANP
*Representada: Postos de combustíveis de Ituitaba/MG
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
17. Processo Administrativo nº: 08012.004599/1999-18
*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF
Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior
*Representadas: F. Hoffmann _
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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