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Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação"

O livro tem como foco a disciplina sobre inovação em conjunto com a disciplina geral de licitações e contratos administrativos.

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

A obra "Contratos Públicos na Lei de Inovação: transferência de tecnologia, acordo de parceria e encomenda tecnológica(Lumen Juris - 216p.) de Rodrigo Goulart de Freiras Pombo, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, versa sobre os requisitos para a realização de contratações e sobre as funções desses contratos em atividades de inovação.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

De acordo com Marçal Justen Filho, "a obra apresenta uma exposição abrangente sobre o tema dos ajustes administrativos vinculados à inovação e merece admiração e aplausos. A admiração decorre da capacidade de o autor sistematizar enfoques e abordagens de natureza multidisciplinar. Os aplausos são dirigidos ao modelo jurídico que concebeu. Ele demonstrou profundo domínio tanto das categorias tradicionais das contratações administrativas como dos mecanismos peculiares ao desenvolvimento tecnológico.

Ao seu modo, Rodrigo desincumbiu-se com grande sucesso de um projeto de inovação, tendo por objeto a compatibilização dos institutos do direito administrativo com as práticas indispensáveis à ampliação do conhecimento técnico-científico. Seu livro é uma bela demonstração da capacidade humana de transpor os limites do conhecido e superar a incerteza do passado. Mais ainda, fornece subsídios para a atividade prática daqueles que atuam no setor e que enfrentam, além dos desafios inerentes à inovação, também a necessidade de identificar as soluções jurídicas adequadas. É uma grande contribuição para o Direito Administrativo brasileiro."

Sobre o autor

Rodrigo Goulart de Freiras Pombo é advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela USP. Especialista em Processo Civil. Advogado.

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Ganhador:

Ricardo Amorim Flório, do RJ.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/10/2020 08:13