quinta-feira, 22 de abril de 2021

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Penal

Caso Tatiane Spitzner: Júri de Luis Felipe Manvailer será em Guarapuava/PR

A advogada foi encontrada morta após cair do 4º andar do apartamento em que morava na cidade com o marido, que responde por homicídio qualificado e feminicídio.

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

O TJ/PR negou nesta quinta-feira, 29, o pedido da defesa de Luis Felipe Manvailer para alterar o local do júri.

Aos 29 anos, a advogada Tatiane Spitzner foi morta por esganadura e jogada do prédio onde moravam, em Guarapuava, em julho de 2018. Imagens de câmeras de segurança mostram o marido da vítima, Luis Felipe Manvailer, arrastando seu corpo do elevador para dentro de casa, limpando o local e depois saindo, com outra roupa. 

(Imagem: Reprodução)

(Imagem: Reprodução)

A Justiça determinou que o julgamento de Luis Felipe ocorra em Guarapuava, na região central do Paraná, nos dias 3 e 4 de dezembro. A defesa alegava que não havia isenção para que um julgamento imparcial fosse realizado na cidade.

No entanto, para o desembargador Paulo Edison de Machado Pacheco, relator, não há fundamento no pedido de desaforamento.

"É de regra que o réu seja julgado no distrito da culpa pelos seus pares, os guarapuavanos. (...) Não entendo que o povo de Guarapuava possa ser parcial num julgamento como esse (...). Não basta a suspeita abstrata (...), se se entender assim, estamos menosprezando o cidadão guarapuavano."

A decisão do Tribunal foi unânime.

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O advogado Gustavo Scandelari, representante da família Spitzner, afirma que a tese da defesa de Manvailer não se sustenta, uma vez que o caso ganhou ampla repercussão nacional e internacional, além de haver provas em vídeo das agressões de Manvailer, bem como o laudo comprovar que ela foi morta por asfixia dentro do apartamento.

"Os fatos ganharam ampla repercussão, por isso não há problema de falta de imparcialidade. O TJ/PR defendeu a isenção dos cidadãos de Guarapuava e lembrou, inclusive, que há um aumento no número de casos de violência contra à mulher e feminicídio e a sociedade não pode flexibilizar o tratamento desses casos e fazer de conta que não acontecem."

Recentemente, uma decisão do STJ restabeleceu a qualificadora de motivo fútil no assassinato de Tatiane Spitzner. Assim, Manvailer será julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio com as seguintes qualificadoras: motivo fútil, meio cruel, asfixia, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/10/2020 16:13

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