quarta-feira, 14 de abril de 2021

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Danos morais

Olavo de Carvalho não consegue suspender pagamento de R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso

O pedido de liminar do escritor foi negado.

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

O desembargador José Acir Lessa Giordani, da 12ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou a concessão de efeito suspensivo ao recurso do escritor Olavo de Carvalho contra a decisão que o intimou a pagar R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso.

O valor se refere à multa aplicada a Olavo por ele não ter cumprido a ordem de apagar postagens feitas nas suas redes sociais, em 2017, em que acusa o cantor de pedofilia, e pelas quais acabou condenado por danos morais.

(Imagem: Reprodução/Facebook)

(Imagem: Reprodução/Facebook)

"Indefiro o pedido de efeito suspensivo postulado, por não vislumbrar, a priori, a presença dos requisitos legais que autorizam a sua concessão", escreveu o relator do recurso na decisão.

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O desembargador solicitou ao juízo da 50ª vara Cível do Rio, que julgou a ação de danos morais e deu início à execução da sentença, o envio das informações necessárias para o julgamento do agravo de instrumento interposto por Olavo de Carvalho.

Trata-se do segundo recurso apresentado pelo escritor. No primeiro, sua defesa tenta impugnar o valor da multa aplicada. Os dois agravos serão julgados pelo colegiado da 12ª câmara Cível em data a ser definida.   

No dia 8 de outubro, a 50ª vara Cível do Rio determinou a intimação de Olavo de Carvalho para pagar, no prazo de 15 dias, os R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso. Segundo a decisão, caso não haja o pagamento voluntário, haverá acrescimento de 10% sobre a quantia.  Já o valor referente à condenação pelos danos morais (R$ 65.966,78) foi depositado judicialmente em agosto.   

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/11/2020 11:02

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