Resultado do sorteio da obra "Democracia em Crise no Brasil"

O livro "Democracia em Crise no Brasil - Valores Constitucionais, Antagonismo Político e Dinâmica" (Contracorrente – 328p.), de autoria do professor Cláudio Pereira de Souza Neto, analisa os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil, da explosão social de junho de 2013 à reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus. 

São trazidos à luz elementos do neoliberalismo autoritário que se instaurou no Brasil desde o impeachment de 2016 e se aprofunda sob o governo atual. A extensão do período não dilui a densidade da análise pela circunstância de o texto se concentrar no exame das dimensões jurídico-constitucionais da crise.

Em todo o texto é permanente o compromisso com o imperativo ético segundo o qual, diante da ameaça da autocracia, não basta conhecer os processos políticos e as dinâmicas institucionais; é necessário cooperar para que se conduzam no sentido da preservação da liberdade, da dignidade humana e da democracia.

Segundo o autor há um processo de erosão democrática no Brasil. "Antigamente, no velho golpe de estado, a democracia colapsava num só momento; os tanques iam para a rua, uma junta assumia ao poder e havia clareza entre o fim de um regime e o início de outro. Hoje, não existe mais isso: há pluripartidarismo, alguma liberdade de expressão, mas as instituições vão se enfraquecendo, o espaço de oposição vai se comprimindo, há uma torrente de fake News, que desmoraliza políticos e poderes", diz Cláudio Pereira.

O professor também cita as pressões até sobre órgãos do executivo dotados de certa autonomia, como Polícia Federal, Receita Federal e COAF.O conceito atual de assédio institucional, de acordo com Claudio Neto, aplica-se muito bem ao caso brasileiro e também a vários outros países, como Hungria e Polônia. "O Executivo tem tentado acabar com a autonomia, acabar com a independência dos demais poderes, de órgãos que o integram também, para exercer o poder de maneira cada vez mais concentrada." 

Sobre o autor:

Cláudio Pereira de Souza Neto é advogado desde 1998, especializado na atuação junto aos tribunais superiores e em contencioso estratégico. É mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio e doutor em Direito Público pela UERJ. É professor de Direito Constitucional da UFF. Foi conselheiro federal da OAB pelo Estado do RJ nos triênios 2007/2009, 2010/2012 e 2013/2015. Foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (2010-2012) e secretário-Geral do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Coordenou nacionalmente o Exame de Ordem (2014-2015). 

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Ganhador:

Valter Cevada Fernandes, de SP.