Autor da Editora Mizuno explica conceitos de crime instantâneo, crime instantâneo de efeito permanente e Crime permanente
Renne do Ó de Souza é autor da obra "Resumo de Direito Penal", que pertence à Coleção Resumos da JH Mizuno.
Da Redação
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Atualizado às 08:48
A pedido da Editora Mizuno, o autor da obra "Resumo de Direito Penal", da Coleção Resumos da JH Mizuno, Renne do Ó de Souza, conceitua Crime instantâneo x Crime instantâneo de efeito permanente x Crime permanente.
Crime instantâneo
Aquele crime cujo momento consumativo ocorre em um determinado e único instante (crime de consumação imediata).
Exemplo: Crimes de furto (CP, art. 155).
Crime instantâneo de efeito permanente
Aquele crime cujo momento consumativo também ocorre em um determinado e único instante (crime de consumação imediata), porém produz efeitos perpétuos e irreversíveis.
Exemplo: Crime de homicídio (CP, art. 121)
Crime permanente
Aquele crime cujo momento consumativo prolonga-se no tempo por vontade do agente, não se aperfeiçoando, assim, em um único instante (crime de consumação prolongada).
Exemplo: Crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159)
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Renee do Ó Souza
Mestre pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Difusos e Coletivos. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.
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