Câmara analisará discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime
O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre/RS.
Da Redação
sexta-feira, 1 de janeiro de 2021
Atualizado às 08:20
A Câmara dos Deputados analisará projeto de lei do Senado (787/15) que inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime.
A proposta é do senador Paulo Paim e insere a medida no Código Penal.
O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre/RS.
O projeto original citava apenas “preconceito de raça”, mas Rodrigo Pacheco, senador e relator do projeto, expandiu o texto para incluir um rol de motivações. Segundo Rodrigo Pacheco, a mudança está em consonância com a lei que tipifica os crimes resultantes de preconceito racial.
Na Câmara o projeto tramita como PL 5.406/20.
- Veja a íntegra do texto inicial.
