Presidente da OAB apóia decisão do STF contra supersalários

D'Urso apóia decisão do STF contra supersalários

O presidente da OAB/SP – Luiz Flávio Borges D’Urso – considerou acertada, do ponto de vista técnico e jurídico, a decisão do STF, de conceder liminar em Mandado de Segurança impedindo que o Congresso Nacional consolidasse o reajuste auto-concedido de 90,7%, que quase dobrava os vencimentos de deputados federais e senadores, passando de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil mensais.

“Sem dúvida nenhuma, essa decisão precisa ser comemorada, porque reflete o anseio da população brasileira. É evidente que um reajuste salarial, repondo a inflação, é normal, deve ser concedido. Mas, elevar os proventos em 90,7% para resgatar um reajuste absolutamente em descompasso com a realidade nacional e o que ganha o povo brasileiro, não têm cabimento. A reação da sociedade veio e foi importante”, afirmou D’ Urso.

Para o presidente da OAB/SP, tão importante quanto à decisão do STF sobre a questão salarial dos parlamentares, foi a mobilização da população brasileira contra este aumento. “A sociedade brasileira ficou indignada e expôs publicamente sua opinião. Agora, cada parlamentar, terá de prestar contas sobre seu posicionamento diante da questão. A mobilização deve continuar até a decisão final das Mesas da Câmara e Senado sobre qual será o porcentual de aumento para os salários dos parlamentares”, comentou D'Urso.

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