quinta-feira, 6 de maio de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Crime

Autor da Editora Mizuno esclarece os conceitos de crime monossubjetivo e crime plurissubjetivo.

Obra de autoria de Renne do Ó Souza proporciona estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do Direito.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

O autor do livro "Resumo de Direito Penal", da Coleção Resumos Jurídicos, da Editora Mizuno, Renne do Ó Souza, esclarece os conceitos de crime monossubjetivo e crime plurissubjetivo.

(Imagem: Arte Divulgação)

(Imagem: Arte Divulgação)

Crime monossubjetivo (ou unissubjetivo ou de concurso eventual)

Aquele que pode ser praticado apenas por um único agente, havendo a possibilidade, porém, de também ser perpetrado por duas ou mais pessoas.

Exemplo:

Crime de homicídio (CP, art. 121).

Crime plurissubjetivo (ou de concurso necessário)

Somente pode ser praticado por duas ou mais pessoas, não havendo sequer a possibilidade de ser perpetrado por um único agente.

Os crimes plurissubjetivo podem ser:

a) De condutas paralelas ? os agentes ajudam-se de forma mútua para a produção do resultado comum (os sujeitos têm o mesmo objetivo).

Exemplo:

Crime de associação criminosa (CP, art. 288)

b) De condutas convergentes (ou bilaterais) ? os agentes interligam as suas condutas (sem essa ligação recíproca entre as condutas não há falar-se em infração penal).

Exemplo:

Crime de bigamia (CP, art. 235)

c) De condutas divergentes (ou contrapostas) ? os agentes direcionam as suas condutas uns contra os outros.

Exemplo:

Crime de rixa (CP, art. 137)

_________

Saiba mais sobre a "Coleção Resumos Jurídicos"

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos Jurídicos da Editora Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional.

Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre o conteúdo programático desses temas. Assim, seja para uma compreensão inicial da matéria, seja para uma revisão ou consulta rápida ou mesmo para a preparação para concursos públicos, a presente coleção visa proporcionar um estudo sintonizado com o mundo jurídico contemporâneo, marcado pela necessidade de especialidade e qualidade dos profissionais do direito.

A coleção foi pensada para preencher uma lacuna no mercado jurídico brasileiro: oferecer uma fonte de estudos que une qualidade e simplicidade, atributos para todos aqueles que almejam sucesso nas carreiras jurídicas.

_________

Renee do Ó Souza
Mestre pelo Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Difusos e Coletivos. Membro do Ministério Público de Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

_________

_________

t

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/1/2021 08:56