terça-feira, 9 de março de 2021

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Colapso na saúde

White Martins recorre ao STF para suspender decisões sobre fornecimento de oxigênio no AM

Segundo a empresa, apenas nas últimas 72h foram ajuizadas ao menos 13 ações em seu desfavor requerendo "a imediata regularização do fornecimento de oxigênio".

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Nesta segunda-feira, 18, a White Martins, maior fornecedora de oxigênio hospitalar no Amazonas, requereu ao STF, em caráter de urgência, que sejam suspensos todos os processos e liminares deferidas relativos ao abastecimento do insumo para o Estado, no contexto da crise sanitária ocasionada pela covid-19.

Segundo a empresa, apenas nas últimas 72h foram ajuizadas ao menos 13 ações em seu desfavor requerendo "a imediata regularização do fornecimento de oxigênio".

(Imagem: Pixabay)

(Imagem: Pixabay)

A White Martins alegou que a empresa não é capaz, sozinha, de enfrentar o mais calamitoso episódio da saúde pública brasileira, de modo que é imprescindível uma ação coordenada não apenas entre os diferentes entes do Poder Executivo, mas entre esses e o Legislativo e o Judiciário.

"Como há medo da escassez do produto, as liminares, que não levam em consideração as necessidades coletivas, uma vez que deferidas em demandas individuais, acabam permitindo a estocagem do produto, levando ao cenário de que alguns hospitais tenham oxigênio para vários dias e outros não o tenham para fornecimento imediato."

A empresa diz que as decisões são bem-intencionadas e elas partem - na maioria das vezes - de pleitos também bem-intencionados: hospitais que estão superlotados e sem reserva de oxigênio que, em função disso, solicitam de seus fornecedores todo o oxigênio de que necessitam.

"Contudo, análises superficiais não são adequadas para enfrentamento de problemas complexos. A boa-intenção, por si só, não é capaz de concretizar o incremento de sete vezes da produção de oxigênio de uma hora para a outra - mesmo o enorme esforço prático despendido pela requerente nas últimas semanas não o foi."

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  • Processo: ADPF 756

Leia o pedido.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/1/2021 10:45

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