Ex-procuradores acionam PGR contra Bolsonaro por crimes na pandemia
Para os autores do pedido, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas em minimizar os efeitos da pandemia, mas resolveu correr o risco.
Da Redação
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Atualizado às 17:27
Quatro ex-procuradores da República, um desembargador e um subprocurador-Geral da República aposentados ofereceram representação a Augusto Aras contra Bolsonaro. Os signatários acusam o presidente de crimes relacionados à pandemia, tais como:
- Perigo para a vida ou saúde;
- Infração de medida sanitária preventiva;
- Emprego irregular de verbas ou rendas públicas;
- Prevaricação.
Assinam a representação Deborah Duprat, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Wagner Gonçalves, ex-procuradores Federais dos Direitos do Cidadão; Claudio Lemos Fonteles, ex-procurador-Geral da República; Manoel Lauro Volkmer de Castilho, desembargador do TRF da 4ª região aposentado; Paulo de Tarso Braz Lucas, subprocurador-Geral da República aposentado.
Além dos crimes acima mencionados, os autores sustentam que as condutas de Bolsonaro, desde o início da pandemia da Covid-19, tipificam também o crime de epidemia, previsto no artigo 267 do Código Penal.
"O propósito do crime de epidemia, porque voltado à salvaguarda da saúde pública, é exatamente livrar a população de atitudes que aumentem a possibilidade de propagação de germes patogênicos."
No documento, os autores relembram condutas de Bolsonaro que minimizaram os efeitos da pandemia, estimularam atividades presenciais e incentivaram o uso de medicamentos que não têm comprovação científica.
Para os signatários, Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. "O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa", disseram.
"Da mesma forma que alguém que agrave uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime."
Por fim, pediram que Aras ofereça denúncia contra Jair Bolsonaro.
Veja a íntegra do pedido.
