STJ continuará enfrentando temas polêmicos, diz Humberto Martins

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, durante sessão que marcou a abertura do ano judiciário na Corte nesta segunda-feira, 1º, disse que o Tribunal continuará enfrentando temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural.

“Sempre manteremos o compromisso de uma prestação jurisdicional efetiva, estabilizando as relações institucionais, promovendo a segurança jurídica e garantindo os direitos fundamentais postos à nossa apreciação.”

Humberto Martins afirmou que o Tribunal empenhará esforços para garantir voz a todos que se relacionam com a Instituição – os demais poderes da República, a OAB, o MP, os órgãos de representação de classe e os cidadãos.

No início de sua fala, o ministro se solidarizou com as famílias dos mais de 220 mil mortos em decorrência da pandemia da covid-19.

Recuperação

Para o procurador-geral da República, Augusto Aras, presente virtualmente na sessão, o STJ terá papel fundamental na recuperação da nação no período pós-pandemia.

"O alvo do Ministério Público é dar resolutividade a esse grave problema de saúde pública. O imperativo é de ser realista, e estamos esperançosos em vencer essa crise. Tenho certeza de que o STJ, referência mundial em processo eletrônico e gestão ambiental, contribuirá muito para a complexa retomada do bem-estar nacional.”

Os ministros Humberto Martins, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão participaram da sessão presencialmente; os demais, de forma virtual – incluindo pela primeira vez como membro efetivo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que passou a integrar permanentemente a Corte Especial com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ocorrida no fim do ano passado.

Decisões proferidas

Humberto Martins destacou que a presidência do Tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.

Ao todo, foram nove mil decisões no período, um aumento de 12,5% sobre o quantitativo do último plantão, de 8.002 decisões.

"O nosso tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Para 2021, a proposta da nossa gestão é contar, ainda mais, com a participação ampla de todos os ministros e servidores na construção dos destinos da Corte.”

Humberto Martins agradeceu o trabalho em parceria com o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, que exerceu a presidência de 16 a 31 de janeiro. Para o vice-presidente, a experiência foi gratificante e exitosa.

Informações: STJ.