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1ª turma

Manoel Erhardt participa de sua primeira sessão como convocado no STJ

O nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho.

Da Redação

terça-feira, 16 de março de 2021

Atualizado às 18:36

O presidente da 1ª turma do STJ, ministro Gurgel de Faria, deu as boas-vindas a Manoel de Oliveira Erhardt, desembargador do TRF da 5ª região, em sua primeira sessão no colegiado, nesta terça-feira, 16.

No último dia 3, o nome do magistrado foi aprovado pela Corte Especial para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020.

 (Imagem: Reprodução)

(Imagem: Reprodução)

Segundo Gurgel de Faria, o desembargador convocado – que foi seu professor em curso preparatório para a magistratura – é uma referência no TRF-5. "Eu me lembro que, na Universidade Federal de Pernambuco, o professor era paraninfo em um ano e, no outro, patrono; ou seja, sempre muito querido por todos", contou.

"É uma honra muito elevada, a esta altura da minha vida profissional, ter a grande oportunidade de participar deste tribunal, que firma a jurisprudência, que tem uma relevância ímpar", afirmou Erhardt. Segundo o desembargador, seu propósito no STJ é dar continuidade ao trabalho do ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Por unanimidade, a 1ª turma acolheu questão de ordem para estabelecer que, quando houver impedimento de Manoel Erhardt em algum caso – por ter participado de julgamentos no TRF-5 –, o processo deverá permanecer no gabinete até a chegada do sucessor definitivo.

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