Tomaz Miranda é o novo sócio da banca Daniel Advogados

Na contramão da crise causada pela pandemia, a Daniel Advogados segue fazendo novas contratações e ampliando suas equipes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Nesse sentido, chega para fortalecer o time de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados o advogado e novo sócio Tomaz Miranda, profissional com sólida experiência no exterior e que irá auxiliar na revisão de cláusulas contratuais em matéria de proteção de dados, programa de conformidade com a LGPD, acompanhamento de possíveis alterações legislativas no setor e no auxílio em contencioso digital.    

Para Tomaz, a Proteção de Dados é um dos assuntos mais importantes do ramo no Brasil, em virtude da entrada em vigor da LGPD. "A aprovação abre uma oportunidade grande para o Brasil ao colocar o país em outro patamar no cenário internacional, facilitando o fluxo de dados pessoais daqui e para cá e criando um ambiente de negócios mais seguro para as empresas e mais transparente para os cidadãos. Além disso, no atual estágio da evolução tecnológica em que nos encontramos, nunca se desenvolveu tão rápido novas tecnologias para todo tipo de serviço, produto e setores econômicos", diz o sócio.     

Saindo do cenário nacional e partindo para o global, Tomaz lembra que há grandes discussões ocorrendo sobre o uso ético e transparente da Inteligência Artificial, sobre a regulamentação das Criptomoedas e sobre os chamados Smart Contracts, temas que, assim como a LGPD, devem pautar as ações e negócios das empresas brasileiras nos próximos anos.     

"Isso cria uma necessidade primeiro de compreensão das relações entre os atores envolvidos e, consequentemente, uma regulação dessas novas tecnologias. Além disso, o surgimento acelerado de novas ferramentas acaba, em médio prazo, levando a um aumento do contencioso digital em caso de falhas e incidentes de segurança, por exemplo", salienta Miranda.     

Tendo atuado na França, Tomaz consegue apontar as diferenças existentes no exercício da advocacia de ambos os países, deixando claro que o tema proteção de dados está cada vez mais internacionalizado. "Na França, já há uma maturidade maior de todos os atores do setor digital. A Autoridade de Proteção de Dados (CNIL) é bastante atuante, com recomendações, entendimentos, investigações e multas – vide a multa de 100 milhões ao Google em dezembro do ano passado, que já foi a segunda multa imposta pela autoridade francesa à BigTech norte-americana", explica.