sexta-feira, 14 de maio de 2021

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CPI da pandemia

Fux marca julgamento sobre instalação da "CPI da Covid" para dia 14

Para o mesmo dia estão marcados outros julgamentos polêmicos: a anulação das condenações de Lula e a prorrogação da vigência das patentes para medicamentos.

sábado, 10 de abril de 2021

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, marcou o julgamento sobre a instalação da "CPI da pandemia" no Senado para quarta-feira, 14. O caso será discutido em plenário, após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que mandou instalar a CPI na última semana.

A análise do referendo da liminar concedida pelo ministro Barroso estava marcada para o plenário virtual, a partir de 16 de abril. Mas, após conversas entre os ministros da Corte, e considerando a urgência e a relevância da matéria, eles decidiram antecipar o julgamento.

Este caso será o primeiro item da pauta e, em seguida, o STF começará a julgar as anulações de todas as condenações de Lula, deferida pelo ministro Fachin em 9 de março.

Também está marcado para a mesma sessão o referendo da liminar de Dias Toffoli que, na última semana, suspendeu trecho da lei da propriedade industrial que prorrogava o prazo de vigências das patentes para medicamentos.

(Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

(Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 10/4/2021 18:30

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