Mediação on-line ganha reforço com o ingresso de Luciano Godoy no setor

A atividade de mediação on-line ganhou um reforço neste mês de abril com o ingresso de Luciano Godoy (LUC Advogados) no setor.

Doutor em direito pela USP, o jurista, que já foi juiz federal, procurador do Estado e diretor jurídico de duas Companhias, passou a integrar o board Executivo da MOL - Mediação On-line, e contribuirá com sua experiência nos diversos ramos do Direito para a modernização e humanização do sistema jurídico de resolução de disputas.

Segundo ele, dentro do espírito do século XXI, a busca por alternativas a litígios caros e longos, o desafogamento do Judiciário e a necessidade de modernizar a resolução de conflitos o levaram a unir esforços à MOL em uma área que alcançará largo desenvolvimento.

"A mediação é uma forma moderna de resolver disputas. Os processos judiciais são demorados e custosos; a solução de disputadas mediadas é uma possibilidade de realizar a Justiça dentro de conceitos inovadores aliados a plataformas de tecnologia que ampliam o acesso dos cidadãos e das empresas", disse Godoy.

Em todo mundo, os meios não judiciais de solução de litígios crescem cada vez mais. E a busca da mediação e da conciliação pode evitar processos judiciais que muitas vezes poderiam ser solucionados antes mesmo de seu nascimento, preservando as relações entre os litigantes e com um custo menor às pessoas e à sociedade.

O jurista avalia que o uso de novas tecnologias para a mediação e conciliação fica ainda mais necessário durante a pandemia, quando reuniões presenciais ficaram inviabilizadas. Mas, mesmo superada esta triste quadra, acredita que a vivência digital deverá acompanhar a realidade do Poder Judiciário nos casos em que tal mecanismo puder substituir a presença física.

"Nossa vida atual gira em torno de dois mundos: o físico e o digital. Há casos que precisamos comparecer presencialmente? Há, claro. Mas muito se pode fazer, com segurança, através de nossos computadores e telefones. O mundo mudou e a Justiça está caminhando junto a este mundo, tomando todos os cuidados e garantias de privacidade, bem como de ampla defesa e contraditório, para que possamos tornar o 'justo' mais próximo e acessível a todos", disse.

O jurista ainda citou casos em que a mediação e conciliação on-line podem resolver problemas cotidianos num curto espaço de tempo e sem a necessidade de que cidadãos se desloquem a fóruns distantes, aguardem audiências por uma tarde toda, perdendo o dia de trabalho ou deixando de cuidar dos seus filhos.

"Para citar, rapidamente, um exemplo. O reajuste dos aluguéis pelo índice IGPM em 30% ao ano em 2020. O índice está certo. Os contratos preveem o reajuste. Entretanto, muitos não podem suportar esse reajuste em plena pandemia. Por outro lado, quem aluga quer seu imóvel alugado, quem está instalado, muitas vezes, quer seguir em tal condição. Imaginem longos processos para se resolver estes conflitos, com audiências sendo marcadas, o tempo passando e cada parte ficando fragilizada à medida que o período é transcorrido. Hoje, podemos resolver essas situações sem que ninguém saia de casa e cada parte fique satisfeita sem precisar se deslocar uma única vez, preservando a relação, por meio de uma eficiente mediação on-line", explicou.

Paralelamente à nova missão, Luciano Godoy segue como advogado e professor da FGV Direito SP, dedicando-se a Litígios Estratégicos.