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Resultado do sorteio da obra "O Princípio da Praticidade na Era da Tributação em Massa"

O autor busca diagnosticar e sugerir soluções, práticas e teóricas, para serem examinadas na pretendida Reforma Tributária.

Da Redação

quarta-feira, 28 de abril de 2021

Atualizado às 08:46

Na obra "O Princípio da Praticidade na Era da Tributação em Massa" (Appris Editora - 212p.), o advogado Gustavo Brechbühler (Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados) reforça a importância do princípio da praticidade para maior coesão do sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária.

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Seguindo uma linha propositiva, Brechbühler busca diagnosticar e sugerir soluções, práticas e teóricas, para serem examinadas na pretendida Reforma Tributária, além de ilustrar novos meios, mecanismos  e institutos, típicos de sistemas jurídicos estrangeiros que poderiam ser adotados já que, segundo seu diagnóstico, são plenamente aptos a trazer maior celeridade, racionalidade e eficiência, tanto aos contribuintes, no cumprimento de suas obrigações tributárias, como também à própria  administração tributária, de modo a se tornar uma parceira dos empresários e contribuintes, quando do exercício de suas tarefas de fiscalização e arrecadação.

Em resumo, mostra-se imperiosa a formatação de um ambiente institucional competitivo, atraente a investimentos, calcada numa mudança efetiva de mentalidade institucional de todos os players.  

"Não podemos mais aceitar, que em pleno século XXI, ainda estejamos presos a um sistema arcaico, ineficiente, penoso e contraproducente. Muito além de mera complexidade da legislação tributária, precisamos atualizar nossas práticas: adotar novos institutos, dotar os contribuintes de mecanismos mais eficientes, práticos e seguros; melhorar desde a edição das normas - especialmente  as tributárias -  mas também fomentar uma nova relação entre os contribuintes e a administração tributária, mais colaborativa e menos adversarial", afirma o advogado. "Com isso, devemos criar relações dotadas de maior 'faiplay', com laços de confiança mútua e colaboração efetiva, que só serão alcançados mediante incentivos ('nudges') comportamentais (cfe. Richard H. Thaler)",conclui.

Sobre o autor:

Gustavo Brechbühler é sócio do escritório Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UFF/RJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Autor de livros e artigos acadêmicos. Palestrante e conferencista.  

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Ganhadores:

Alex Carvalho Rocha, advogado em Ribeirão Preto/SP; e

José Carlos da Costa, professor em Santana do Ipanema/AL

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