Resultado do sorteio da obra "Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos para a Remediação"

"Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos para a Remediação" (Lumen Juris - 400p.), obra de Marina Monné de Oliveira (Rennó Penteado Sampaio Advogados), identifica fatores que dificultam o adequado tratamento das áreas contaminadas e propõe medidas inspiradas em experiências diversas, que permitem a consecução mais eficiente do objetivo central de recuperar a qualidade e potencial econômico desses espaços. 

O solo é o substrato material da presença humana na Terra, sendo o base para a exploração de recursos naturais para a produção de bens necessários à vida e para a própria instalação das sociedades humanas. A intensificação de seu uso, especialmente a partir da Revolução Industrial, trouxe a degradação desse atributo ambiental, que passou a receber a atenção dos formuladores de políticas públicas tardiamente. No Brasil, embora avanços para a prevenção e recuperação de áreas contaminadas já exista, o tratamento do tema, especialmente pelo Direito, é ainda incipiente.

O estudo do ordenamento jurídico ambiental brasileiro revelou alguns empecilhos que reduzem a atratividade dessas áreas e desestimulam sua reintegração ao mercado para que a elas se dê aproveitamento. Tal cenário deve ser revertido, posto que prejudicial ao meio ambiente e à garantia de saúde e segurança humanas.

Nesse contexto, a partir de estudos iniciais do regramento estadunidense sobre o tema, já melhor lapidado, utilizamos experiências lá vividas como inspiração para construir possíveis formas de tratamento dos empecilhos aqui verificados, o que envolve um olhar mais apurado para a responsabilidade civil ambiental, bem como a articulação de mecanismos econômicos ao lado do tradicional comando e controle.

No estado da arte do tema, há espaço para considerável evolução. É com isso que esta obra quer se prestar a contribuir.

Sobre a autora:

Marina Monné de Oliveira é master of Laws pela Georgia State University (Atlanta/EUA). Mestrado em Direito Ambiental pela USP. Pós-graduação em Direito Ambiental e gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP. Extensão universitária em Direito Ambiental pela Escola Paulista da Magistratura. Graduação em Direito pela USP. Advogada no escritório Rennó Penteado Sampaio Advogados.

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Ganhador:

Ivanor José de Tassis Filho, de SP

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