Juiz absolve Temer e outros acusados do "quadrilhão do MDB"

Nesta quarta-feira, 5, o juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª vara Federal do DF, absolveu o ex-presidente Michel Temer e outros acusados de integrarem organização criminosa em um suposto esquema que ganhou o nome de "quadrilhão do MDB".

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

A lista dos absolvidos:

Michel Temer, ex-presidente;
Eliseu Padilha, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves, ex-ministros;
Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, ex-deputados;
João Baptista Lima, coronel apontado como operador financeiro de Temer;
José Yunes, advogado e amigo do ex-presidente;
Lúcio Funaro, doleiro;
Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, operadores.

Os acusados foram denunciados em 2017 por Rodrigo Janot, à época procurador-Geral da República.

Ao absolver os réus, o juiz ponderou que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta.

"A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição - a da existência de 'organização criminosa' que perdurou entre 'meados de 2006 até os dias atuais' - apresentando-a como sendo a 'verdade dos fatos', sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa (tipos objetivo e subjetivo), em aberta infringência ao art. 41, da Lei Processual Penal."

Ainda segundo o magistrado, a "narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade".