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Investigação | STF

Entidades de Direito não apoiam abertura de inquérito contra Toffoli

A PF tomou como base a delação de Sergio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a mais de 300 anos de prisão. Para as entidades, é uma tentativa de desmoralização da Suprema Corte brasileira.

quarta-feira, 12 de maio de 2021

O Grupo Prerrogativas e o IGP - Instituto de Garantias Penais se manifestaram acerca do pedido da PF para a abertura de inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF. O pedido teve como base a delação de Sergio Cabral.

Para o Grupo Prerrogativas, não é um ministro que é atacado, é a Corte Maior. No mesmo sentido, o IGP expressou "espanto" com pedido.

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Na tarde de ontem, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que a PF enviou ao ministro Edson Fachin um pedido de abertura de inquérito contra Dias Toffoli por supostas vendas de decisões. Toffoli teria recebido R$ 4 milhões para beneficiar prefeitos do Estado do Rio de Janeiro em processos no TSE.

A investigação tem como base a delação do ex-governador do Rio, Sergio Cabral, condenado a mais de 300 anos, por inúmeros crimes. 

Manifestações

O Grupo Prerrogativas afirmou que a colaboração premiada, feita por um "notório condenado", foi precedida por iniciativas semelhantes rejeitadas sumariamente pelo Ministério Público." Revela-se, assim, como meio de atingir não apenas o ministro Toffoli, mas a própria integridade do Tribunal, haja vista que a acusação recai justamente na presunção gravíssima de corrupção passiva por venda de decisões judiciais".

De acordo com a entidade, é preciso que as instituições reajam a esse tipo de tentativa de desmoralização da Suprema Corte brasileira.

Leia a íntegra da manifestação.

O IGP - Instituto de Garantias Penais observou que há uma tendência de ataques, por parte dos órgãos persecutórios, "àqueles que não se deixaram levar pela onda do populismo penal que, particularmente, ganhou bastante força por conta da operação Lava Jato".

"Os magistrados que resistiram e resistem a essa onda populista, tendo, por vezes, que tomar decisões contra majoritárias, acabam sendo tachados de inimigos da sociedade, quando na verdade são os verdadeiros defensores da Constituição. E, a cada episódio envolvendo a operação e seus principais personagens, isso fica mais claro."

Veja a íntegra da manifestação.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 12/5/2021 15:30

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