quinta-feira, 17 de junho de 2021

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Resultado do sorteio - "Transformações no Direito de Insolvência"

Livro induz o leitor a uma profunda reflexão, atual e necessária, sobre o Direito Falimentar e Recuperacional conclamando os juristas a enxergarem-no com lentes atuais.

segunda-feira, 14 de junho de 2021

A obra coletiva "Transformações no Direito de Insolvência" (Quartier Latin - 623 p.), coordenada por Ivo Waisberg e Manoel Justino B. Filho, que também conta com a coautoria de Assione Santos, Luis Miguel Roa Florentin, Rodolfo Salmazo e Thaís Dudeque Gonçalves, advogados da banca A Santos Advogados Associados, busca promover um estudo da eventual Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Os autores procuraram desenvolver as vicitudes do Direito de Insolvência, aprofundando inúmeros temas, tais como: a recuperação judicial do empreendedor rural, a recuperação judicial do não empresário, a recuperação judicial de sociedade de incorporação imobiliário com patrimônio de afetação, a função do CADE no ambiente de insolvência, os efeitos do plano de recuperação sobre as garantias pessoais, o papel do Fisco e da certidão negativa de débitos tributários, os créditos tributários e a transação na recuperação judicial, a atividade do administrador e gestor judicial.

"Observa-se que, de fato, sempre foi pujante o evolver desse ramo do Direito, exigindo daqueles que pretendem compreendê-lo, em sua essência e inteireza, o domíniodo material legislativo e jurisprudencial que se foi formando, sem toldar as valiosas contribuições de outros ramos da Ciência Jurídica, que perpassam pelo Direito Falimentar e Recuperacional a cada momento, com o escopo último de, na concepção clássica de Francesco Carnelutti, compor os conflitos de interesses qualificados por uma pretensão resistida ou insatisfeita. Induvidosamente, as transformações no Direito de Insolvência perpassam pelo próprio conceito de conflituosidade, que, de certo modo, é inerente ao fenômenojurídico, asserção esta que decorre da constatação elementar de que existem mais interesses a serem satisfeitos do que bens da vida para os satisfazer". Luis Felipe Salomão, ministro do STJ 

"Outros artigos estudam a fundamental temática do financiamento e investimento na recuperação judicial, abordando o DIP e a conversão de dívida em capital social. Temas polêmicos como a trava bancária e a penhora de cotas são objeto de aprofundado estudo. Também são abordados temas sistêmicos como a nova previsão da insolvência transnacional, a cooperação no processo de recuperação judicial, os mecanismos de negociação prévia, a instrumentalidade do processo recuperacional, o efeito do stay period nos créditos não sujeitos, a função social do processo, a intersecção com o direito antitruste e os desafios da recuperação extrajudicial". Ivo Waisberg, professor de Direito Comercial da PUC/SP. Advogado 

Autores: Manoel Justino Bezerra Filho, Leila Spagnolo Fonini e Arthur Alves Silveira, Sheila C. Neder Cerezetti, Gustavo Lacerda Franco e Gabriela de Oliveira Junqueira, Rodolfo Salmazo,Assione Santos e Luis Miguel Roa Florentin, Lucius Marcus Oliveira e João Vitor Martins, Thaís Dudeque Gonçalves, Carlos Alberto Farracha de Castro, Alexandre Kosby Boeira e Laurence Bica Medeiros, João Pedro Scalzilli, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea, João A. Medeiros Fernandes Jr. e Arthur Alves Silveira, Guilherme Costa, Carlos Henrique Abrão, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Paulo Roberto Grava Brazil, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Eduardo Azuma Nishi, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Marcus Vinícius Machado, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto M. Martins, Luiz Alberto Leschkau, Luiz Osório Moraes Panza, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, , Renata Ceschin Melfi de Macedo, Arthur Alves Silveira, João A. Medeiros Fernandes Jr. e Laurence Bica Medeiros.

Sobre os coautores:

Assione Santos é sócio-fundador do escritório A Santos Advogados AssociadosAdvogado, com atuação em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, nas áreas de Direito Empresarial, Societário, Falências e Recuperação de Empresas. Administrador de Empresas com MBA em Marketing de Serviços.

Rodolfo Garcia Salmazo é sócio do escritório A Santos Advogados AssociadosAdvogado, com atuação em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, nas áreas de Direito Societário, Reestruturação de Empresas e Falências. MBA em Gestão de Direito Empresarial pela FAE Business School.

Luis Miguel Roa Florentin é sócio do escritório A Santos Advogados AssociadosAdvogado, com atuação em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul nas áreas de direito Empresarial, Societário, Falências e Recuperação de Empresas. Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Mestrando em Direito das Relações Sociais na UFPR.

Thaís Dudeque Gonçalves é sócia do escritório A Santos Advogados AssociadosAdvogada, com atuação em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, nas áreas de direito Tributário, Penal, Empresarial, Societário, Falências e Recuperação de Empresas. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo. Graduanda de Administração de Empresas na Universidade Positivo.

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Ganhadores:

Altair Oliveira Santos Filho, de Aracaju/SE

Nadson Costa, de Aracaju/SE

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 14/6/2021 08:58