CQS/FV Advogados inaugura área de Direito Penal Empresarial

O escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados amplia o portfólio e passa a atuar, a partir de junho, na área de Direito Penal Empresarial.

O novo departamento faz parte do projeto de expansão iniciado com a entrada dos sócios José Maurício Fittipaldi, Ygor Valerio e Felipe Senna em dezembro de 2020, quando o escritório também mudou sua nomenclatura e passou a contar com uma atuação mais forte no setor de tecnologia.

Segundo o sócio fundador, Fabio Cesnik, "o escritório sempre cresceu de forma ordenada, com foco na necessidade dos clientes. E, sem dúvidas, a criação da área de Direito Penal Empresarial reflete este momento e faz parte de um movimento que acompanha os setores de mídia, entretenimento e tecnologia com as recentes mudanças de mercado que temos acompanhado".

Toda a cadeia produtiva destes setores tem se adaptado muito rapidamente à nova realidade, com players nacionais e internacionais migrando para serviços de streaming, vídeo on demand (VoD), internet das coisas (IoT), wearables, carteiras digitais, novos meios de pagamento e outras tecnologias disruptivas.

Este novo cenário exige uma estrutura jurídica forte e capaz de atender a essa complexidade. O que traz também novos desafios, como os crimes digitais incluindo pirataria, fraudes on-line, phishing, vazamento, sequestro e roubo de dados, entre outros, além de assuntos relacionados à nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Estima-se que os crimes digitais causem prejuízos bilionários às empresas.

Ygor Valerio, sócio responsável pela nova prática, reforça que "é o momento exato para lançarmos a área, considerando que já atendíamos clientes em crimes digitais e outros casos relacionados, como combate à pirataria digital".

Felipe Senna complementa que "o CQS/FV não é iniciante em Direito Penal, mas restringia sua atuação a demandas pontuais de clientes que conheciam mais de perto nossa atuação neste tema. Agora, passaremos a oferecer um serviço robusto, que já nasce com experiência em casos complexos de aspectos criminais relevantes".

Além do trabalho voltado para crimes digitais, o escritório também ampliou sua atuação em Direito Criminal geral, com a contratação da criminalista Marjori Ferrari.

A equipe soma ampla expertise na área de mídia e tecnologia ao conhecimento técnico do mercado para oferecer assessoria sem igual no combate de crimes cibernéticos e pirataria tanto em casos consultivos quanto contenciosos, atuando tanto de forma preventiva quanto reativa, além da estruturação e implementação de projetos, adequações à legislação, acompanhamento de fiscalização e suporte a operações policiais investigativas.

Ygor Valerio é pós-graduado em Propriedade Intelectual pela FGV/SP, secretário-adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB e Co-coordenador da Comissão de Estudos de Direito Autoral da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), além de Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP) de 2015 a 2020. Altamente experiente nos setores audiovisual e tecnologia, possui 15 anos de experiência nos departamentos jurídicos de grandes empresas como Adobe, Microsoft, Nokia e instituições incluindo Motion Picture Association (MPA) e Antpirataria Cinema e Música (APCM).

Felipe Senna é membro do Comitê Antipirataria da ANCINE (Agência Nacional do Cinema), membro do board da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), do comitê antipirataria da OAB/SP e da Alianza Contra La Pirateria de Televisión Paga. Com 16 anos de carreira, dirigiu a área antipirataria da Fox Networks e da Sky Brasil. É especialista em Propriedade Intelectual, incluindo produção, licenciamento e proteção de softwares. Mestre (LL.M.) pela Beasley School of Law, Temple University Japan Campus, com foco em Propriedade Intelectual, Proteção de Conteúdo e Tecnologia; LL.M. em Direito Empresarial pela FGV e pós-graduado em crimes cibernéticos e contratos eletrônicos pela OAB.

Marjori Ferrari é advogada criminalista com sólida experiência de mais de 15 anos atuando tanto em demandas consultivas quanto contenciosas em reconhecidos escritórios. É pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em Direito Processual Penal pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP).

A nova área de Direito Penal Empresarial trabalhará em sinergia com as demais áreas do escritório, oferecendo a mesma capacidade e excelência que são características do CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados.

"O potencial da área é tão grande que já estamos com diversas demandas de casos novos, mesmo antes da formalização da área para o mercado", completa Ygor Valerio.