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Resultado do sorteio da obra "Controle da Prova Penal"

Livro traz um histórico sobre o tema no Brasil, com exemplos, além de propor sensíveis alterações no sistema processual penal brasileiro.

quarta-feira, 23 de junho de 2021

O livro "Controle da Prova Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 301p.), do advogado criminalista Renato Stanziola Vieira, trata do modelo processual penal brasileiro atual em relação à prova, abordando o controle quanto à sua obtenção e admissibilidade. 

(Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

A obra aborda noções de direito comparado e traz histórico sobre o tema no Brasil, concluindo por proposição de sensíveis alterações no sistema processual penal brasileiro. 

Também preenche sensível lacuna na prática e teoria brasileiras no direito probatório, já que é específica à temática do controle da prova, antecedente à valoração probatória, e que não tem sido objeto de aprofundados estudos. Também é relevante ao propor alterações na legislação vigente.

Stanziola propõe no livro alterações na legislação vigente. "Meu objetivo foi preencher uma sensível lacuna na teoria e prática brasileiras no direito probatório, já que é específica à temática do controle da prova, antecedente à valoração probatória, e que não tem sido objeto de aprofundados estudos", afirma o criminalista.

Sobre o autor:

Renato Stanziola Vieira é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e também é mestre e doutor em Direito Processual Penal, ambos pela USP. É advogado criminalista, conferencista e autor de livros e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

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Ganhadora:

Marianne Elena da Silva, de Valença/RJ

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/6/2021 09:19