Advogadas encabeçam movimento de apoio às mulheres afegãs

Um grupo de advogadas e outras mulheres brasileiras realizam um movimento de mobilização de autoridades internacionais para apoio às mulheres afegãs.

A iniciativa, encabeçada pela advogada Camila Felberg e outras personalidades femininas, solicita apoio público e irrestrito às mulheres e crianças afegãs ante a grave crise humanitária instaurada pela tomada do controle do Afeganistão pelo grupo fundamentalista radical denominado Talibã.

"São elas as maiores vítimas em relação a perda das conquistas dos direitos civis nas últimas duas décadas. O declínio da ajuda internacional no Afeganistão aumentou o relato da violência contra mulheres e crianças conforme informações da Agência das Nações Unidas para os Refugiados."

No texto, as signatárias fazem apelo às autoridades brasileiras, ao sistema global de proteção internacional dos Direitos Humanos e a toda a comunidade internacional.

No momento da publicação desta matéria, a petição já conta com 3.445 assinaturas. Para acessar, clique aqui.

Perda de direitos

No texto, as mulheres pontuam que, entre as ordens dos líderes religiosos do grupo extremista e radical, “nas Províncias de Badakhshan e Takhar, consta a apresentação de nomes de meninas e viúvas para casamento com guerreiros talibã; imposição de regras severas fundadas na interpretação radical e “estrita” da lei islâmica como a proibição de meninas frequentarem escolas, votar, laborar ou até mesmo sair de casa sem a companhia do parente do sexo masculino com severas e cruéis punições impostas às mulheres, incluindo violência física e psicológica”.

Dizem, ainda, que a imprensa mundial não está tratando da questão com a devida fidelidade e urgência, o que contribuiria para a alienação de direitos já garantidos às mulheres afegãs nos últimos 20 anos.

Ao final, colocam-se à disposição para "o suporte na discussão de medidas concretas e efetivas que possam garantir a segurança e o direito à vida das afegãs. Direito de não serem submetidos à tortura ou a tratamentos cruéis ou degradantes, direito à liberdade e à segurança pessoal, direito de as mulheres não serem sujeitas a prisão sem julgamento justo, direito à igualdade perante a lei, direito à liberdade de movimento, direito de casar e formar família, direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, dentre outros”.

Além de dezenas de mulheres, são signatários do texto os seguintes grupos: CWC – Compliance Women Committee; Jurídico de Saias; Comissão Especial de Estudos de Compliance da OAB/SP; Comissão da Mulher da OAB/SP; WLM – Women in Law Mentoring Brazil; ADVOGADAS BR e LEXNET - Law Firms Alliance Women in Antitrust.