Após falas de Bolsonaro, IAB manifesta apoio ao ministro Barroso

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, e pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches, e divulgada na última quinta-feira, 9/9, manifesta solidariedade ao presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso.

Para o IAB, o presidente da República “insiste em colidir com os demais Poderes da República e em especial com as Cortes Superiores, o que vem revelando sério risco de ruptura institucional em desfavor das liberdades e das conquistas constitucionais”.  

De acordo com o IAB “a conduta irresponsável do presidente toma grave e desprezível contorno quando se refere ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, confrade deste Instituto, que vem sofrendo severas ameaças pessoais”. O documento informa ainda que “o IAB, no exercício de seu compromisso estatutário de defesa do Direito, manifesta completa solidariedade ao ministro Luís Roberto Barroso e se associa à sua fala, exemplo de firme manifestação pública na defesa da democracia e da Constituição, que já faz parte da história do Brasil”. 

Leia a íntegra da nota: 

Nota de solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a mais tradicional entidade do ramo jurídico das Américas, vem acompanhando com atenção e preocupação o andamento da crise institucional deflagrada no País pelo presidente da República, que insiste em colidir com os demais Poderes da República e em especial com as Cortes Superiores, o que vem revelando sério risco de ruptura institucional em desfavor das liberdades e das conquistas constitucionais. 

A conduta irresponsável do presidente toma grave e desprezível contorno quando se refere ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luis Roberto Barroso, confrade deste Instituto, que vem sofrendo severas ameaças pessoais. Na mesma trilha, o presidente promove desinformação acerca da lisura do processo eleitoral brasileiro e da segurança das urnas eletrônicas, em clara afronta ao TSE e à legislação eleitoral. 

No último dia 7 de setembro, em atos pró-governo, o presidente Bolsonaro reiterou o seu deletério discurso, que foi prontamente rechaçado pelas forças democráticas do País. Nesse sentido, o ministro Barroso, em duro pronunciamento nesta quinta-feira, na abertura da sessão do TSE, agiu com rara sabedoria, eloquência e conteúdo ao repudiar com firmeza e veemência os reiterados atos antidemocráticos do presidente da República, reafirmando, no legítimo exercício de sua autoridade, a defesa do estado democrático de direito e das instituições brasileiras. Assiste plena razão ao ministro Barroso quando afirma: “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns, que compartilhamos e que estão nela inscritos”. 

O IAB, no exercício de seu compromisso estatutário de defesa do Direito, manifesta completa solidariedade ao ministro Luís Roberto Barroso e se associa à sua fala, exemplo de firme manifestação pública na defesa da democracia e da Constituição, que já faz parte da história do Brasil. Como dito pelo ministro: “Insulto não é argumento. Ofensa não é coragem. A incivilidade é uma derrota do espírito. A falta de compostura nos envergonha perante o mundo”. Iremos superar este momento sombrio de nossa história, na certeza de que prevalecerão a verdade, as liberdades e os ditames constitucionais. 

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2021. 

RITA CORTEZ 

Presidente nacional do IAB 

SYDNEY SANCHES 

2º Vice-presidente do IAB 

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