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Investigação

CNJ apura conduta de juízes que publicaram liminares quase idênticas

As liminares suspendiam a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos.

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Quatro magistrados de Estados diferentes serão investigados em um PAD - processo administrativo disciplinar para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada pelo plenário do CNJ durante a 340ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira, 19.

(Imagem: Gil Ferreira/Agência CNJ)

Plenário do Conselho Nacional de Justiça.(Imagem: Gil Ferreira/Agência CNJ)

De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, há suspeita de influência externa nas liminares concedidas pelos investigados uma vez que os textos possuem grande similitudes apesar de os magistrados atuarem em Estados diferentes (Bahia, Goiás, Amazônia e Alagoas).

"Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito."

Os advogados de defesa dos juízes alegaram que os textos foram escritos por seus assessores, com informações pesquisadas na internet, que as liminares estavam de acordo com os pedidos das causas, e que não havia nada em desacordo com a jurisprudência do tema. Dois magistrados afirmaram que suspenderam os efeitos de suas liminares assim que souberam do ocorrido.

Os quatro processos foram unificados e o caso agora será distribuído para um dos conselheiros do CNJ para apuração e apresentação ao plenário.

  • Processos: 0002668-36.2021.2.00.0000, 0002667-51.2021.2.00.0000, 0000746-57.2021.2.00.0000 e 0000584-62.2021.2.00.0000

Informações: CNJ.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 25/10/2021 14:23