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Parceria

Ministério Público da Paraíba adere a solução da Verifact

Órgão firmou Termo de Cooperação Técnica para utilizar a plataforma de coleta e preservação de provas digitais.

segunda-feira, 8 de novembro de 2021

A Verifact amplia a parceria com órgãos públicos ao firmar um termo de cooperação técnica com o Ministério Público da Paraíba. A partir de agora o MP/PB passa a utilizar a plataforma de coleta e preservação de provas digitais da Verifact para registrar conteúdos da internet em investigações. O termo de cooperação tem validade de um ano.

(Imagem: Unsplash)

(Imagem: Unsplash)

O Ministério Público da Paraíba é o quinto órgão público que adere ao uso da tecnologia para dar agilidade e robustez ao processo. Segundo a Verifact, a ferramenta já é utilizada pelos Ministérios Públicos de São Paulo e Bahia e pelas Polícias Civis do Paraná e da Bahia.

"A Verifact criou uma plataforma com um framework com uma usabilidade única, permitindo uma maior agilidade ao processo de coleta", diz Octávio Paulo Neto, chefe do Gaeco - Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, do Ministério Público da Paraíba.

Segundo ele, a tecnologia é de "suma importância para garantir a busca pela verdade possível" e vem atender a demanda do MP/PB de coletar provas com garantia de autenticidade e integridade. A ferramenta vai contribuir para comprovar a autoria de conteúdo na internet durante a investigação de crimes.

A sócia-fundadora da Verifact, Regina Acutu, ressaltou que a parceria com o MPPB, assim como com outras entidades e órgãos públicos, vem reforçar a necessidade de uma coleta de provas digitais mais segura e confiável.

"Isso é reflexo de que a nossa solução realmente é efetiva e que a exigência em relação a segurança deve ocorrer nos próximos anos. Espero que a nossa solução reduza o tempo de atendimento aos cidadãos nos órgãos públicos e dê celeridade para o combate a crimes cometidos na internet".

A ferramenta da Verifact permite atender a todos os princípios aplicáveis da cadeia de custódia previstos na lei anticrime para a coleta e preservação de provas digitais, e segue normas forenses internacionais, em especial as diretrizes da ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013.

De acorco com a Verifact, a ferramenta possui medidas efetivas antifraude, atestadas por renomada empresa de cibersegurança independente e é a única no mercado que atende às três etapas fundamentais para confiança no conteúdo da prova digital:

  • de isolamento, ao evitar contaminação ou adulteração da prova;
  • de espelhamento do fato digital, ao coletar a informação da forma mais completa possível, da forma como estava na internet e comprovando a sua proveniência;
  • e de preservação, para manter sua imutabilidade e integridade e gerar prova de anterioridade, através da Certificação Digital ICP-Brasil, regulamentada pelo governo brasileiro por meio da MP 2.220-2/2001.

As provas digitais geradas pela ferramenta já foram acolhidas pela Justiça em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,Bahia, Paraná e Pernambuco. A plataforma da Verifact é utilizada também por escritórios de advocacia, peritos forenses e departamentos jurídicos de grandes empresas como Habibs, Electrolux e Veloce. Ainda, o uso da Verifact já foi recomendado pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/11/2021 17:26