Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE
Da Redação
terça-feira, 13 de fevereiro de 2007
Atualizado em 12 de fevereiro de 2007 10:56
CADE
Pauta da 391ª Sessão Ordinária
* Dia: 14.02.2007
* Início: 14h
01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana)
*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ
*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)
*Representante: André Bezerra
*Representada: Unimed Petrópolis – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogados: Reginaldo Ferreira Lima e Antonio Salvador Moniz de Aragão
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
03. Ato de Concentração nº 08012.007309/2001-92 (Adiado)
*Requerentes: BrT Serviços de Internet S.A e Ibest Holding Corporation
Advogados: José Inácio G. Franceschini, José Alberto Gonçalves da Mota, Marco André Dunley Gomes, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Mônica de Melo Alves Ribeiro e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
04. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 (Adiado)
*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
*Representado: Microsoft Informática Ltda
Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquem Sicsú
*Voto Vista: Presidente Elizabeth Maria Mercier Querido Farina
05. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 (Adiado)
*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF
Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior
*Representadas: F. Hoffmann _
Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Consulta nº 08700.001132/2006-77 (Adiado)
*Consulente: Associação Brasileira de Indústria de Revalorizadores de PET - ABREPET
Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº 08012.010426/2006-48
*Requerentes: Br Malls Participações S.A., ECISA Participações S.A. e ECISA -Engenharia, Comércio e Indústrias S.A
Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Bruno Câmara Soter da Silveira e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
08. Ato de Concentração nº 08012.010562/2006-38
*Requerentes: TMD Friction Luxembourg, Sárl e TMD Friction Holding GmbH
Advogados: José Augusto Regazzini, Rogério Domene e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
09. Ato de Concentração nº 08012.010841/2006-00
*Requerentes: BCR VII Empreendimentos Imobiliários Ltda e Conconfidere Imobiliária e Incorporadora Ltda
Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
10. Ato de Concentração nº 08012.000785/2006-97
*Requerentes: International Finance Corporation, Iberenova Iberdrola Energias Renovables II, S.A.U. e Enerbrasil Energias Renováveis do Brasil Ltda
Advogados: Henrique Dias Carneiro, Rafael D’Ávila Dutra e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
11. Ato de Concentração nº 08012.005868/2006-72
*Requerentes: Camargo Corrêa Cimentos S.A e R.A. Participações Ltda.
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, José Inácio Gonzaga Franceschini, Érica Alves Ferreira e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 08012.008432/2006-35
*Requerentes: Petrobrás Energia S.A. e EP Primrose Spain, S.L.
Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Marcelo Antônio Muriel e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
13. Ato de Concentração nº 08012.010295/2006-07
*Requerentes: The Blackstone Group, PAI Partners S.A.S e United Biscuits (Equity) Limited
Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
14. Ato de Concentração nº 08012.010390/2006-01
*Requerentes: Cambrex Corporation e Lonza Group Limited
Advogados: Murilo de Oliveira Abdo, Tânia Mara Camargo Falbo, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros.
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
15. Ato de Concentração nº 08012.004897/2002-93
*Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição, Hermes - Sociedade de Investimentos Mobiliários e Imobiliários Ltda. e Jerónimo Martins, SGPS, S.A
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Ricardo Inglez de Souza, Patrícia Avigni e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
16. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21
*Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis.
Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
17. Ato de Concentração nº 080120.010707/2006-09
*Requerentes: Kohlberg Kravis Roberts & Co. L.P. (“KKR”), The Goldman Sachs Group, Inc. (“Goldman Sachs”), e Linde AG (“Linde”).
Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Alessandra Oshiro e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
18. Ato de Concentração nº 08012.010797/2006-20
*Requerentes: RPV Participações Societárias S.A. (“RPV”) e Invex S.p.A. (“Invex”)
Advogados: Tito Andrade, Cristiano Romano, Heloísa Monteiro de Lima e outros.
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
19. Ato de Concentração nº 53500.009502/2004
*Requerentes: Star One S/A e SES Americon, Inc
Advogados: Ewald Possólo Correa da Veiga, Fabricio Bandeira Neto, Renata Cordeiro Guerra e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
20. Ato de Concentração nº 53500.023883/2005
*Requerentes: Intelsat Holdings, Ltd. e PanAmSat Holdigs Corporation
Advogados: José Algusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
21. Ato de Concentração nº 08012.005267/2006-60
*Requerentes: Basf Aktiengesellschaft e Lanxess Deutschland GmbH
Advogados: Onofre Carlos Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e Yara Maria de Almeida Guerra.
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
22. Ato de Concentração nº 08012.009762/2006-48
*Requerentes: Glencore International AG (“Glencore”) e Xstrata Plc (“Xstrata”)
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Bolívar Moura Rocha e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
23. Ato de Concentração nº 08012.011386/2006-51
*Requerentes: Accor Participações S/A, Brascan Brasil Holdings Lcc e Interatlântico S. A.
Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
24. Ato de Concentração n º 08012.010641/2006-49
*Requerentes: Eaton Ltda. (“Eaton”) e Hager Electro S.A.S. (“Hager”)
Advogados: Túlio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
25. Ato de Concentração nº 08012.002790/2006-34
*Requerentes: Alcatel e Lucent Technologies, Inc.
Advogados: Bárbara Rosenberg, Ivo Teixeira Gico Jr., Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
26. Ato de Concentração nº 08012.007755/2006-10
*Requerentes: Qioptic SAS e Linos AG
Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
27. Ato de Concentração nº 08012.008041/2006-11
*Requerentes: Hewlett Packard Company e Mercury Interactive Corp.
Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto e Leonor Augusta Giovine Cordovil.
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
28. Ato de Concentração nº 08012.010849/2006-68
*Requerentes: Axa Investment Managers Private Equity Europe S.A. e CABB BmbB.
Advogados: Bárbara Rosemberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
29. Ato de Concentração nº 08012.011182/2006-11
*Requerentes: Axima GmbH e BJR Holding AG Suíça
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Celso Cintra Mori e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
30. Ato de Concentração nº 08012.011381/2006-29
*Requerentes: Olympus Capital Holdings Asia e Arysta LifeScience Corporation
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda José Flávio Bianchi e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
31. Ato de Concentração nº 08012.011603/2006-11
*Requerentes: Uss Soluções Gerenciadas S/A, Integrated Health Holdings Incorporated, Private Equity Partners AL.P. e Private Equity Partners BL.P.
Advogados: Renato Parreira Stetner, Milene Kilimnick, Elisa Lima Alonso e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
32. Embargos de Declaração nº 08700-003987/2006-32 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.006218/2006-44)
*Embargante: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais
Advogados: Christiane Nora Gregolin e Thiago Moraes Barbarisi
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
33. Averiguação Preliminar nº 08012.0001094/2002-87
*Representante: Sr. Ricardo (ricardu007cig.com.br)
*Representada: Postos de Combustíveis de Joinville
Advogados: Caroline Carlesso, Sérgio Shulze, Silvio Orzechowski, Josué Eugênio Werner, Agenor A. Gomes e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
34. Averiguação Preliminar nº 08012.006844/2000-45
*Representante: Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista
*Representado: Postos de Combustíveis de Bragança Paulista/SP
Advogado(s): José Eduardo Suppioni, Leonardo Cannabrava Turra, Claudia Gama Gondim e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
35. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85
*Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco
*Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE
Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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