Súmulas do STJ Comentadas

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra "Súmulas do STJ Comentadas" (Editora Revista dos Tribunais, 190p.), oferecida gentilmente pelo autor, o ilustre juiz de Direito em SP, Manoel Justino Bezerra Filho.

Ciente da dificuldade que estudantes, e mesmo profissionais experientes, muitas vezes encontram para compreender o exato sentido da matéria sumulada, o autor examina, em profundidade, as súmulas do STJ relativas ao Direito Comercial. O estudo já se faz sob a ótica do novo Código Civil. Estuda o surgimento da necessidade de sumulação tanto nos países da Commom Law quanto nos da Civil Law a partir dos primórdios do Direito romano-germânico e do anglo-saxão, terminando por comparar o atual stare decisis do Direito americano com a súmula do Direito brasileiro. Ao final, supondo a possível aprovação da vinculação sumular, apresenta solução original e criativa, objetivando evitar que a aplicação das súmulas venha a interferir no livre convencimento dos juízes, impedindo, com isso, a evolução da jurisprudência.