OAB de Itajaí reúne 39 autores em livro sobre Direito Constitucional

Nesta sexta-feira, 10/12, é lançado o livro “Constituição & Direitos - Sob o Prisma dos Mecanismos de Proteção e Efetividade”. A obra é resultado de um projeto da OAB Itajaí/SC, em comemoração ao jubileu de ouro, completado neste ano. A publicação reúne 39 pesquisadores da área jurídica, com autores vinculados à Subseção e convidados do Brasil e de Portugal. O evento acontece às 20h, na sede da entidade.

Esta é a segunda obra que nasce na Comissão de Direito Constitucional da Subseção. O advogado e doutorando Luiz Carlos Avila Junior (Avila Junior Sociedade de Advogados) foi responsável pela coordenação da obra.  O pesquisador, que também atua como Presidente da Comissão responsável pelo livro, destaca o valor da produção.

“Este agir da nossa Comissão fortalece o papel do advogado, da advocacia e da própria OAB na produção do Direito, no desenvolvimento das doutrinas, das ideias, do Direito que é capaz de construir uma sociedade mais justa e melhor”.

De acordo com o coordenador, a publicação é composta exclusivamente por advogados. “Temos a participação de autores  de vários estados do Brasil, assim como profissionais radicados e de naturalidade portuguesa. Um fator que revela uma internacionalização efetiva do livro, que também respeita o mais absoluto rigor científico”, pontua. 

O livro foi publicado pela Editora Juruá e deve servir de referência para acadêmicos de graduação e pós-graduação, assim como aos profissionais à serviço da advocacia.  A obra foi organizada pelas advogadas Ana Flávia da Silveira e Jussara Ribas Avila. Já o prefácio, foi escrito pelo doutrinador português Pedro Trovão do Rosário. 

“É uma imensa satisfação participar como organizadora deste projeto, uma atividade que requereu grande empenho. O livro oferece um conjunto de temas de variadas áreas e todos os autores se dedicaram, com muito afinco, para produzir conhecimento. Quero agradecer a todos os envolvidos pela contribuição dada a este projeto tão grandioso”, afirmou a advogada Jussara Avila.

A advogada Ana Flávia da Silveira também afirma que foi um privilégio contribuir com a organização do livro. “Não apenas pelo acesso aos variados temas produzidos pelos autores envolvendo o Direito Constitucional, mas especialmente, pelas diferentes formas de pensar, a inovação do Direito e o aprimoramento da ideia de Justiça”, conta a organizadora.

O Presidente da OAB/Itajaí, Renato Felipe de Souza, assina o texto de apresentação do livro e destaca a contribuição do conteúdo para o aperfeiçoamento jurídico dos operadores do Direito, a nível local, estadual e nacional.

“São 25 artigos, escritos com precisão técnica, didática e de fácil leitura. Um verdadeiro convite ao conhecimento, um deleite ao aprimoramento técnico e jurídico”.

Para Avila Junior, o conteúdo revela que os autores possuem uma visão crítica e aguçada do Direito Constitucional. “Estão efetivamente preocupados em conferir efetividade e proteção às normas e princípios constitucionais e tudo o que é assegurado pela constituição à sociedade”, complementa.

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