Lançamento

Lançamento

Nova edição representa a mais completa e atualizada obra sobre fiscalidade internacional.

Acaba de chegar às livrarias do País a sexta edição do livro “Direito Tributário Internacional do Brasil” (Editora Forense, 2003), do professor e advogado tributarista Alberto Xavier, do escritório Xavier, Bernardes e Bragança - Sociedade de Advogados. A obra é considerada a mais completa monografia sobre o assunto. A nova edição é resultado de um trabalho de ampla atualização, tendo em vista as profundas modificações legislativas ocorridas desde a última edição há cinco anos.

O livro examina a tributação internacional brasileira na dupla vertente de negócios brasileiros no exterior e de negócios estrangeiros no Brasil, abrangendo temas de grande atualidade tais como holdings, paraísos fiscais, e preços de transferência.

Analisa, ainda, todas as convenções contra a dupla tributação promulgadas pelo País, as doutrinas nacional e estrangeira em jurisprudência administrativa e judicial, atualizadas até outubro de 2003. A obra foi atualizada em função da mais recente versão dos Comentários à Convenção Modelo da OCDE, de 2003.

O livro é de consulta obrigatória não só por juristas, mas por todos que operam na área internacional, investidores, consultores econômicos e financeiros, bancos de investimentos e auditores.

O autor

Alberto Xavier é professor universitário, um dos sócios fundadores de Xavier, Bernardes e Bragança Sociedade de Advogados com escritórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Joinville, Brasília, Lisboa (Portugal) e Funchal (Ilha da Madeira), o qual atua como full service firm nas diversas áreas do direito empresarial da sociedade de advogados Xavier, Bernardes e Bragança. É especialista em direito tributário, planejamento fiscal internacional, investimento estrangeiro, operações financeiras internacionais e contencioso fiscal.

Eleito pela publicação inglesa Chambers & Partners – World Leading Lawyers por três anos consecutivos um dos 100 melhores advogados do mundo na área de direito tributário e considerado pela revista Latin Lawyer como o mais proeminente tributarista do Brasil. Prêmio Tributarista IOB – Ano 2001.

Entre as principais obras publicadas no Brasil estão: “Do lançamento: teoria geral do ato, do procedimento e do processo tributário”, “Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação” e “Tipicidade da tributação, simulação e norma geral antielisiva”. No exterior, Alberto Xavier publicou “The taxation of foreign investment in Brazil” (Londres, Boston) e “L'imposition de l'investissement étranger au Brésil” (Paris).