Resultado do sorteio de obra "Posse e Ações Possessórias"

Sorteio de Obra

Migalhas realizou o sorteio de dois exemplares da obra "Posse e Ações Possessórias" (121 p.), elaborada pelo advogado Ricardo L. M. Loureiro e gentilmente oferecida pela Editora Leud. Confira abaixo os nomes dos ganhadores.

Sobre a obra:

O instituto da posse, tão apaixonante quanto controverso, é o propósito desta obra. Este trabalho analisa apenas seus traços marcantes e aspectos mais importantes, de uma forma simplificada, em vista de o objetivo não ser esgotar o tema, até mesmo pela quantidade de tempo que demandaria, em face das muitas peculiaridades que o assunto apresenta. A posse é a exteriorização da propriedade. Essa parece uma definição singela, não obstante completa em si mesma. O Código Civil brasileiro, em seu art. 1.196, mostra o conceito de possuidor, esclarecendo ser todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Constitui a posse uma situação de fato, na qual alguém mantém determinada coisa sob guarda e para uso ou gozo, tendo ou não a intenção de considerá-la como sendo de sua propriedade. De linguagem fluída, agradável e linear, permite leitura a todos, sem perder sua cientificidade. E faz-se entender, posto que profunda e revolucionária, sem agredir. Compreende e ensina a posse como relação de poder, demonstrando, de forma sutil e elegante, que esta característica transcende aos tempos, sendo mesmo bíblica: “não roubarás”... A posse, como bem diz esse livro, é a disponibilidade econômica da coisa, a projeção extrínseca da propriedade. É o que indica o “dominus” “faticamente”, dentro da intersubjetividade. Claro que distingue - e bem -, propriedade de posse. Mas, demonstra ser esta a nobreza daquela. Haja vista a usucapião, que até hoje, numa época sem tempo, de urgência, do como se disse, “aqui e agora”, ainda é forma de aquisição originária pelo decurso desse tempo.

Sobre o autor:

Ricardo L. M. Loureiro é Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, advogado e sócio-gerente da Sociedade de Advogados Advocacia Loureiro, localizada em Santos, São Paulo, onde labora desde 1992, escritório atuante nas mais diversas áreas do Direito.

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