Moro diz que, se eleito, fará reforma no Judiciário

O pré-candidato à presidência da República Sérgio Moro quer implementar uma reforma no Judiciário caso seja eleito. Declaração foi feita nesta quinta-feira, 6, em viagem pela região Nordeste.

Segundo divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo, Joaquim Falcão, professor de Direito Constitucional e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), será o responsável pela coordenação do time de juristas chamados por Moro para elaborar as propostas.

"Hoje você tem dificuldade de cobrar uma dívida", disse o ex-juiz e ex-ministro da Justiça em entrevista à rádio Correio, de João Pessoa, na Paraíba. "Há uma situação de insegurança jurídica que impacta nos investimentos. É preciso ter um Judiciário mais eficiente e menos custoso."

Sistema criminal

Em setembro do ano passado, antes de se filiar ao Podemos e assumir a pré-candidatura à presidência, Moro disse ser favorável a rediscutir o sistema de Justiça criminal, que envolve o Ministério Público e as polícias.

Ele também defendeu a prisão em 2ª instância e o fim do foro privilegiado como medidas de combate à corrupção. Falou, ainda, que é contra a reeleição, e defende mandato único para presidente. "É um compromisso que tenho repetido: em 2023, uma das primeiras coisas a se fazer é enviar uma PEC eliminando a reeleição à presidência da República".

Histórico

Ex-magistrado da Lava Jato, Moro deixou a toga em 2018 para assumir a pasta da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Ele ficou no cargo no Executivo até abril de 2020, quando acusou o presidente Bolsonaro de interferência na PF por troca do então diretor-Geral Maurício Valeixo.

Em seu livro lançado recentemente e em declarações à imprensa, Moro não tem poupado de críticas ao STF. Ele já reclamou, por exemplo, de mudanças de jurisprudência da Corte máxima do Judiciário que resultaram na absolvição de alguns julgados pela operação.