IAB chega a Teresina/PI; espaço terá sala de reunião e biblioteca

Nesta quinta-feira, 10, acontece a abertura, em Teresina/PI, da representação do IAB - Instituto de Advogados Brasileiros, com inauguração da entidade em espaço cedido no Sesc Ilhotas. A presidente do IAB, Rita Cortez, o segundo vice-presidente, Sidney Limeira Sanches e o diretor de representações estaduais, Jorge Folena estarão presentes no ato.

A sala, além de um espaço de reunião para advogadas e advogadas, terá uma biblioteca com um acervo de obras relacionadas ao Direito e à Justiça à disposição de profissionais da Advocacia e de outros públicos, contribuindo para melhor formação de todos.

História

A solenidade que se realiza neste dia tem por fito prestar homenagem e lembrar a importância do Instituto de Advogados Brasileiros, a mais antiga instituição jurídica da América Latina, fundado 178 anos atrás, ainda no século XIX, tendo atuado em seu percurso histórico para 178 para cumprir a sua missão estatutária de salvaguardar a ordem constitucional e o estado democrático de direito.

O IAB surgiu em 1843, apenas 21 anos após a declaração de sua independência política perante Portugal, em um momento em que o país se desenha como um Estado soberano e buscava construir sua identidade nacional, o que incluiu a redação de leis e normas que substituíram aos poucos a legislação portuguesa, pela qual o país se guiava antes da independência.

Até a década de 1930, quando se criou a Ordem dos Advogados do Brasil foi o IAB responsável pela condução de demandas e especificidades da categoria dos advogados. De lá para cá, tem o Instituto se voltado para pensar juridicamente o Brasil.

Mesmo tendo sua sede na cidade do Rio de Janeiro, o Instituto tem âmbito nacional, e os diferentes Institutos de Advogados nos entes federados são entidades parceiras do IAB. Não são filiados ou seccionais, como na OAB, mas atuam em colaboração e parceria com o IAB.

Expansão cultural

Segundo o advogado Álvaro Fernando Mota, presidente do Instituto dos Advogados Piauienses, a abertura de uma representação do IAB em Teresina reveste-se de importância pelo peso histórico e de expansão da cultura jurídica da instituição.

"O IAB, mais antiga casa de estudo do direito das Américas, tem sua trajetória histórica em linhas paralelas com a própria história política de nosso país. Mas ao surgir, pretendia ser a gênese da Ordem dos Advogados, tanto assim que em 1888, assumindo as funções que competiriam à OAB, passou a assumir a denominação 'Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros'. Na década de 1930, quase noventa anos após a criação do IAB, surge a OAB como organismo de ordenamento do exercício da Advocacia, o que colocou o instituto na missão de pensar o Direito no país."

Para o advogado, pensar o Direito como missão do IAB é muito mais que uma ação, é algo que se concretiza em sua própria história, já que a intuição teve em seus quadros notáveis juristas como Rui Barbosa, Clovis Bevilacqua, Teixeira de Freitas, Nabuco de Araújo e André Faria Pereira.

"Portanto, pode-se dizer que o IAB é atualmente o que corresponde à Academia da Advocacia, sendo espaço dedicado à cultura e ao debate dos grandes temas nacionais, bem como de defesa da ordem jurídica e do estado de direito. A abertura de uma representação do IAB no Piauí, com efeito, traz para próximo de nós este espaço de debate necessário à expansão da cultura jurídica e à consolidação do Direito como mecanismo de permanente defesa da cidadania, de democracia, da lei, da ordem e da Justiça."