Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ toma posse dia 29/3

Reconduzida para o próximo triênio da gestão da Comissão de Estudos de Improbidade da OAB/RJ, Thaís Marçal, sócia do escritório Motta Fernandes Advogados, toma posse em cerimônia que será realizada dia 29/3, às 17h, no Salão Nobre da seccional, na avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar, Centro, RJ.

Estão confirmados para integrar a mesa da cerimônia o vice-prefeito do Rio, Nilson Caldeira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Rodrigo Melo do Nascimento, o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio, Luiz Antônio Guaraná, o procurador-geral do Município, Daniel Bucar, o subprocurador geral do Estado, Rafael Rollim.

Foram convidados para a mesa de cerimônia, conduzida pelo presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o governador do Estado do Rio, Claudio Castro, o presidente da Câmara dos Vereadores do Rio, Carlo Caiado, o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, Henrique Figueira.

Além da mesa de cerimônia composta pelas autoridades dos três poderes fluminense, foram convidados os 91 prefeitos que integram o Estado do RJ, com o respectivo presidente da Câmara de Vereadores e Procurador-Geral do Município.

Deputados federais e estaduais também constam da lista de convidados. O evento marca a importância do debate interinstitucional sobre as novas regras da Lei de Improbidade Administrativa alterada no final de 2021.

Composta por 20 membros, além da presidente, a Comissão tem sua composição com profissionais de diversas áreas de atuação jurídica. "A Comissão é composta por procuradores estaduais, municipais e federais, além de diretores jurídicos de empresas privadas e profissionais das Cortes de Contas. A diversidade de atuação profissional dos integrantes visa justamente garantir um amplo debate que permita contribuir com o fomento da integridade no âmbito público e privado", ressalta Thaís Marçal.

A Comissão tem a seguinte composição para o triênio:

• Presidente: Thaís Marçal, Sócia do Motta Fernandes Advogados Associados;
• Vice-Presidente: Cristiano Borges Castilhos, diretor jurídico Construtora Queiroz Galvão S.A.

Membros:

• Flavio Willeman: subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro;
• Daniel Ávila: procurador da Fazenda Nacional;
• Rafael Oliveira: procurador do Município do Rio de Janeiro;
• Gustavo Schmidt: presidente do CBMA e Procurador do Município do Rio de Janeiro;
• Fabrício Gaspar: procurador-geral do Município de Duque de Caxias;
• Pedro Ricardo Ferreira Queiroz: procurador-Geral do Município de Itaboraí;
• Pedro José Ribeiro: advogado do BNDES;
• Marcus Vinícius Cancio Macedo: assessor no TCMRJ;
• Tatiane Ollé Colman Wildt: diretora jurídica do SINICON (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura);
• Mayra Moriconi Valerio: diretora jurídica da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro);
• Luciana Romar: gerente jurídico e Regulatório do METRÔRIO;
• Cláudio José Pontual Filho: diretor jurídico da Vital Engenharia Ambiental S.A.;
• Thales Tebet: coordenador jurídico da Andrade Gutierrez Engenharia S.A.;
• Rafaela Dantas Silva: concessionária Rio Barra/SA;
• Daniel Santos Lyra: diretor jurídico da Chevron Brasil;
• Bernardo Braga Otto Kloss: advogado da Construtora Queiroz Galvão S.A.;
• Tiago Silva: advogado associado sênior da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados;
• Camille Couto Matos: advogada;
• Nara Galvão: Advogada.