Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE

CADE

Pauta da 392ª Sessão Ordinária do CADE

Data: 7.3.2007
Início: 14h.

1. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 1ª semana)

Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis.

Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

2. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana)

Representante: André Bezerra

Representada: Unimed Petrópolis – Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados: Reginaldo Ferreira Lima e Antonio Salvador Moniz de Aragão

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

3. Ato de Concentração nº 08012.007309/2001-92 (Adiado)

Requerentes: BrT Serviços de Internet S.A e Ibest Holding Corporation

Advogados: José Inácio G. Franceschini, José Alberto Gonçalves da Mota, Marco André Dunley Gomes, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Mônica de Melo Alves Ribeiro e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

4. Ato de Concentração nº 08012.011351/2006-12 (Adiado)

Requerentes: Aktiengesellschaft - BASF AG e AMVAC Chemical Corporation

Advogados: Antonio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra, Leonardo Peres da Rocha e Silva e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

5. Ato de Concentração nº 08012.006456/2006-50 (Adiado)

Requerentes: Tansan Liquid Minerals Indústria Química Ltda, Ultraminerals micronização de Minerais Ltda. e Empresa de Mineração Caravelas Ltda

Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Mabel Lima Tourinho, Vitor Rogério da Costa, Pedro Vitor Araújo da Costa

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

6. Embargos de Declaração nº 08700-003987/2006-32 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.006218/2006-44) (Adiado)

Embargante: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais

Advogados: Christiane Nora Gregolin e Thiago Moraes Barbarisi

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

7. Consulta nº 08700.001132/2006-77 (Adiado)

Consulente: Associação Brasileira de Indústria de Revalorizadores de PET - ABREPET

Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

8. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Adiado)

Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE

Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

9. Ato de Concentração nº 08012.001837/2006-42

Requerentes: Linde AG e The BOC Group plc.

Advogados: André Marques Gilberto e Mauro Grinberg e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.005539/2006-21

Requerentes: Gold - Indústria e Comércio de Materiais Plásticos para Construção Ltda e Cardinali Tubos e Conexões S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº. 08012.010840/2006-57

Requerentes: CB Diagnostics AB e Sweden Dia

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sérgio Palomares e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.011035/2006-41

Requerentes: Tankpool Logística do Brasil Ltda e Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Túlio do Egito Coelho e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.000047/2007-21

Requerentes: Umicore S. A. e Zinifex Ltd

Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Bruno Lembi Neto e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

14. Ato de Concentração nº 08012.009843/2005-67

Requerentes: Cimento Rio Branco S/A e Camargo Corrêa Cimentos S/A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Giani Nunes de Araújo, Cristhiane Helena Lopes Ferrero e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

15. Ato de Concentração nº 08012.002208/2006-30

Requerentes: Banco Bradesco S.A. e American Express Bank Ltd.

Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo U. C. Pagotto, Angela N. H. Saadé e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.009093/2006-12

Requerente: Brascan Imobiliária Shopping Centers S.A.

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

17. Ato de Concentração nº 08012.009391/2006-02

Requerentes: GE Fanuc Embedded Systems, Inc. e Radstone Technology, Plc.

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Tulio Freitas do Egito Coelho e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

18. Ato de Concentração nº 08012.010340/2006-15

Requerentes: Delta and Pine Land Company e Syngenta Seeds Ltda.

Advogados: Francisco Todorov, Caio de Queiroz, Tulio Freitas do Egito Coelho e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

19. Ato de Concentração nº 08012.010566/2006-16

Requerentes: Alnilan S.A. e Star Fundo de Investimentos em Participações

Advogados: Diego Herrera Alves de Moraes, Murilo de Oliveira Abdo, Rodolpho de Oliveira Franco Protasio e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

20. Ato de Concentração nº 08012.011079/2006-71

Requerentes: Alcatel Lucent, Finmeccanica - Società per azioni e Thales S.A.

Advogados: Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarani, José Flavio Bianchi e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

21. Ato de Concentração nº 08012.000213/2007-99

Requerentes: Domus Holdings Corp. e Realogy Corporation

Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

22. Ato de Concentração nº 08012.000124/2007-42

Requerentes: Sovereign Holdings, Inc. e Sabre Holdings Corporation

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

23. Ato de Concentração nº 08012.000278/2007-34

Requerente: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. e CPN Resinas Plásticas Ltda.

Advogados: Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

24. Averiguação Preliminar nº 08012.006979/2000-19

Representante: Laboratório Catarinenese S.A.

Representado: Rio Sol Produtos Químicos Ltda.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

25. Embargos de Declaração nº 08700.003993/2006-90 na Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96

Embargante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ

Advogados: Marco André Dunley Gomes

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

26. Processo Administrativo nº 08012.004086/2000-21 (Referente às petições nº 08700.002320/2006-12 e 08700.002444/2006-06)

Recorrentes: Siderúrgica Barra Mansa S/A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros.

Recorrente: Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz, Luciano Rolo Duarte e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

27. Processo Administrativo nº 08000.017235/96-68

Representante: Secretaria de Direito Econômico ex officio

Representada: Biocine S.p.A, Instituto Changchun de Produtos Biológicos do Ministério de Saúde Pública da República Popular da China, Intervax Biologicals Limited, MD2 Corporation Import/Export, Pasteur Méurieux - Soros e Vacinas S.A.. Serum Institute of Índia, Smithkline Beechan Biologicals S.A, Swiss Serum and Vacine Institute Bern