SBT e humorista não indenizarão por zombar de jovem com cabelo crespo

O juiz de Direito Alexandre Bucci, da 10ª vara Cível de SP, negou pedido de indenização de uma jovem que foi ofendida com uma piada sobre seu cabelo crespo no quadro "Jogo dos Pontinhos", do Programa Silvio Santos, em 2019.

A mulher foi à Justiça alegando que, em junho de 2019, participou do quadro "Jogo dos Pontinhos", na plateia do Programa Silvio Santos. Ela diz que depois de ter respondido a uma questão proposta pela gincana, o humorista Alexandre Porpetone, que atuava como "Cabrito Tevez", se dirigiu a ela de maneira ofensiva: "A mulher que está com um espanador na cabeça acertou".

No entanto, o pedido de indenização foi julgado improcedente pelo juiz, que pontuou:

"Sabe-se que em tempos pós-modernos o humor que não respeita o ser humano não é humor. É falta de empatia com o diferente simplesmente zombando-se do outro por ser diferente ou fugir de 'padrões'. Humor que ataca atributos da personalidade de maneira intencional e com escopo de ferir não é humor é desrespeito ao próximo. Contudo, não se viu aqui escopo de ferir no comentário infeliz lançado pelo corréu em relação à aparência da autora, sendo certo, ainda, que não se pode banalizar o dano moral."

O magistrado salientou que embora o comentário possa ter sido desagradável e "desprovido de maior polidez", não é o caso de danos morais.

"A autora permaneceu a participar do quadro sem alteração aparente, situação incompatível com um imediato abalo e desaprovação típicos de quem se diz vítima de dano moral sério e efetivo que tivesse sido causado por comentário negativo."

• Processo: 1080801-42.2021.8.26.0100