Felsberg Advogados integra consórcio que assessora a Caixa
Assessoria se dá em projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos. A exemplo do serviço prestado pelo escritório em projetos de concessão de água e esgoto, escritório assina contrato que atenderá municípios de Minas Gerais.
Da Redação
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Atualizado às 07:29
O consórcio liderado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e que conta com o Felsberg Advogados, Planos Engenharia S/S Ltda e Giamundo Neto Advogados, assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para assessorar a instituição financeira em projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos. No próximo dia 12, o consórcio assinará contrato com a instituição financeira para atender municípios do interior paulista no programa.
O consórcio venceu a licitação realizada pela Caixa em fevereiro. Segundo Rodrigo Bertoccelli, sócio na área Infraestrutura do Felsberg Advogados, o trabalho é semelhante ao que foi realizado pelo escritório para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES que resultou na concessão dos serviços de saneamento básico na região metropolitana de Maceió/AL.
"Nossa função é a modelagem e estruturação de projeto de concessão ou PPP para resíduos sólidos de origem domiciliar. Serviços divisíveis com abrangência no sistema completo de coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada para os municípios integrantes do consórcio da Mogiana, no interior de São Paulo, e no Centro-Oeste do país", explica Bertoccelli.
Utilizando recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) da Caixa, este será o primeiro grande projeto de resíduos desenvolvido no Brasil. Segundo Fabricio Soler, sócio do departamento de Ambiente e Resíduos do escritório, "este projeto de concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos será estruturado de forma a garantir a sustentabilidade econômica, ambiental e social desses serviços, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco do Saneamento", lembra o advogado.
A meta do programa é garantir solução em longo prazo para a destinação final adequada com o tratamento de 100% dos resíduos sólidos urbanos, estabelecer exigência de redução de massa para o menor volume possível de resíduos ao destino final, criar solução integrada para viabilizar os investimentos necessários e o custeio dos serviços de destinação de resíduos através da geração de energia, definir valor máximo por tonelada a ser tratada e reduzir os gastos atuais em no mínimo 10% garantindo seu valor em longo prazo e possibilitar soluções para geração de energia, como alternativa de redução de massa a ser disposta em destinação final.
Serão atendidos 35 municípios de Minas Gerais integrantes do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro-Oeste) como Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Tapiraí.
