Para Gilmar, regulação é meio para pensar limites de novas tecnologias
No Fórum Integração Brasil Europa, ministro disse que novas tecnologias e tecnologias que tenham rápida evolução, pressupõe dinamicidade do regulador.
Da Redação
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Atualizado às 10:11
O ministro Gilmar Mendes, do STF, falou durante a abertura do FIBE - Fórum Integração Brasil Europa, que acontece em Lisboa nesta semana. Segundo o ministro, a regulação é a ferramenta própria para pensar os limites de usos para novas tecnologias ou de tecnologias que venham experimentando rápida evolução.
Gilmar ressaltou que essas tecnologias pressupõem que haja certa dinamicidade do regulador, que, "sem ser servil a interesses privados, deve manter-se aberto a permanente diálogo com o mercado".
"O regulador deve observar que agentes de mercado detêm uma quantidade enorme de informações que eventualmente lhe escapam. Na formulação de suas regras, deve estar atento ao fato de que os agentes ordinariamente mantêm-se fiéis a escolhas racionais, mas que eventualmente seguem outros padrões comportamentais de ação, tudo isso para que suas regras e ações possam estimular condutas desejadas e o alcance de objetivos previamente traçados."
O evento
O FIBE - Fórum Integração Brasil Europa acontece de 18 a 21 de abril em Lisboa, Portugal. O evento tem por propósito constituir um espaço de debate público para promover, gerar e disseminar conhecimento que contribua para a integração entre Brasil e Europa. Neste ano, o fórum tem como tema "Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal", um instrumento cada vez mais visado para estimular investimentos. Confira a programação completa.
