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Abuso de autoridade

Juíza manda advogado fazer terapia em audiência; OAB/ES aciona CNJ

"Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?", perguntou a magistrada.

quinta-feira, 19 de maio de 2022

Alegando abuso de autoridade e constrangimento, a OAB/ES ingressou com representação disciplinar no CNJ contra juíza que ofereceu terapia a um advogado durante audiência.

"Doutor, o senhor quer fazer uma sessão de terapia pra vir pra audiência?", perguntou a juíza Mariana Lisboa Cruz, chegando a afirmar que o advogado não tinha condições de exercer a defesa de sua cliente.

A OAB/ES apresentou a transcrição de alguns outros trechos de áudio gravado da audiência, na qual a magistrada, aos gritos, interrompe debate entre os advogados, se dirigindo a Sergio Murilo de forma ríspida.

O áudio revela outras falas consideradas ofensivas pela OAB/ES, como: "O senhor tá achando que eu tenho cara de palhaça?"; "O senhor sentou aqui como réu, como denunciado, como cliente"; "O senhor está agindo como se fosse uma criança sentado aqui"; "Se eu fosse ela eu contrataria alguém que entrasse aqui como. entendeu.".

Na representação, a OAB/ES salienta que a gravação é clara quanto a conduta da magistrada, e que tal comportamento deve ser repreendido de forma dura.

"Uma vez que os advogados, no exercício de sua profissão, não são hierarquicamente inferiores aos magistrados, e quando um magistrado se comporta como se superior fosse, precisa ser advertido de forma direta, para que respeite a igualdade hierárquica e mantenha um tratamento respeitoso e honroso para com os advogados."

Segundo a OAB-ES, embates acalorados são ossos do ofício, e "se a magistrada tivesse apresentado um tratamento razoável, de bom senso, com respeito, como se espera de um Juiz de Direito que preside uma audiência de instrução e julgamento, o resultado da audiência, com toda certeza, seria outro".

Na representação, explica, ainda, que não foi o cidadão Sergio que foi ofendido e desrespeitado, foi o advogado Sergio e foi uma classe inteira que foi ofendida.

"Quando um magistrado desrespeita um advogado dentro da sala de audiência, está na verdade desrespeitando toda a classe, e por tal razão, a OAB não pode permitir que tal conduta passe In Albis, para garantir que não se repita."

A OAB/ES finaliza fazendo questionamentos:

"Como a magistrada agiria se o advogado a recomendasse buscar uma terapia? Se o advogado afirmasse que a magistrada não possui condições de conduzir aquele processo, recomendando que a mesma fosse substituída por um juiz mais capacitado? Certamente tal conduta não seria despercebida, e a juíza tomaria as providências cabíveis para punir o advogado que a desrespeitasse de tal maneira."

Informações: OAB/ES.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/5/2022 16:45

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