Ministro André Mendonça será presidente da 2ª turma do STF

Nesta terça-feira, 28, o ministro André Mendonça foi eleito presidente da 2ª turma do STF e conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano. S. Exa. é o ministro mais recente da Corte, empossado em dezembro de 2021.

Mendonça assume o cargo em agosto, após as férias coletivas dos ministros, no lugar deixado pelo ministro Nunes Marques, que apresentou relatório de sua gestão à frente do colegiado.

Nas 20 sessões ordinárias ocorridas no período, o colegiado julgou 53 processos - na avaliação do ministro, número considerável, no contexto das deliberações em ambiente presencial. No ambiente virtual, foram julgados 3.859 processos, incluídos 1.533 RE e agravos e 853 reclamações.

No campo criminal, foram analisados 1.294 HC e recursos ordinários em HC, que resultaram no deferimento de 137 ordens acerca das mais variadas questões. Para o ministro, a tônica, em todos esses casos, é sempre a de assegurar a observância irrestrita dos direitos e garantias fundamentais, bem como das cláusulas pétreas da CF/88.

"O êxito alcançado é resultado do esforço coletivo na entrega aperfeiçoada da jurisdição. A atuação de todos, além de enobrecer os debates surgidos, engrandece o colegiado no desempenho da missão da Corte como guarda da Constituição", disse.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin cumprimentaram Nunes Marques pela coordenação do colegiado no último ano e desejaram uma gestão profícua ao novo presidente.

Informações: STF.