Del Rey lança leitura de autores clássicos

Lançamento Del Rey

Obra aborda trabalhos jurídicos de Chiovenda a Fazzalari

A Editora Del Rey abre pioneiramente um painel de leitura de autores clássicos sobre a coisa julgada a partir dos discursos específicos de Chiovenda a Fazzalari. O professor Rosemiro Pereira Leal, coordenador da obra, lança o livro "Ciclo Teórico da Coisa Julgada: de Chiovenda e Fazzalari", na quarta-feira, dia 28 de março, às 19h, na Del Rey Santo Agostinho (rua Coelho de Souza, 120 – Santo Agostinho, Belo Horizonte).

Tema obrigatório nos debates jurídicos brasileiros, o instituto jurídico da coisa julgada é a maior garantia constitucional de definição de direitos, sem o qual o vencedor de um pleito judicial não teria a mínima segurança de que o direito que lhe foi reconhecido pela sentença encontrasse eficácia e proteção do Estado. Com a atual discussão sobre a flexibilização da coisa julgada, que pode colocar em perigo a segurança dos direitos julgados pelo judiciário e fragilizar o ato jurídico perfeito e o direito adquirido, a obra surge como importante fonte de compreensão da importância da coisa julgada – refletida pelo saber científico dos grandes processualistas que marcaram o século XX, ao mesmo tempo em que aponta o grande risco que corre o direito democrático se houver um abalo nos alicerces teóricos desse importante instituto. O livro apresenta trabalhos em grupo realizados por mestrandos, mestres e doutorandos em Direito, auxiliados por alunos do curso de pós-graduação e graduação da PUC Minas sob a coordenação e colaboração do professor, Rosemiro Pereira Leal, que se dedica há anos ao estudo do tema.

Rosemiro Pereira Leal é doutor em Direito, professor concursado do Mestrado e Doutorado na Faculdade de Direito da UFMG, professor do Mestrado e Doutorado em Direito Processual da PUC MINAS e professor titular de Direito Processual da FUMEC/MG.

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