Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE

CADE

Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE

Dia: 28.3.2007
Início: 14h

1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana)

Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE

Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado)

Requerentes: Legget &Platt do Brasil Ltda.; Prodal Metalúrgica Ltda.

Advogados: Ventura Alonso Pires e Rodrigo Ciccone Teixeira

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

3. Averiguação Preliminar nº 08012.005422/2000-52 (Adiado)

Representante: Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná - FEHOSPAR

Advogada: Ana Paula Kretzschmar e Conti

Representado: Unimed de Curitiba

Advogados: Marco Aurélio de Quadros Cravo, Carlos Eduardo Manfredini Hapner, Tarcísio Araújo Kroetz e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

4. Ato de Concentração nº 08012.007916/2006-67

Requerentes: VRG Linhas Aéreas S.A., Varig S.A. - Viação Aérea Riograndense, Rio Sul Linhas Aéreas S.A. e Nordeste Linhas Aéreas S.A.

Advogados: Maria Regina Mangabeira Albernaz Lynch, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Ângela Nami Haddad Saadé, Ana Beatriz de Arruda Santos e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

5. Ato de Concentração nº 08012.000053/2007-88

Requerentes: United Technologies Corporation e Polskie Zaklady Co. Ltd.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Pablo Ricard Guimarães Teixeira, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

6. Ato de Concentração nº 08012.000186/2007-54

Requerentes: General Electric Company e Vetco International Limited

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

7. Ato de Concentração nº 08012.000294/2007-27

Requerentes: Telefonaktiebolaget LM Ericsson e Redback Networks Inc.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Andréa Fabrino Hoffmann Formiga e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

8. Ato de Concentração nº 08012.000794/2007-69

Requerentes: TNT Brasil Participações Two Ltda. e Expresso Mercúrio S.A.

Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu e outros.

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

9. Ato de Concentração nº 08012.003890/2004-16

Requerentes: Brasil Telecom S.A e Internet Group do Brasil Ltda.

Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro; Mônica de Melo Alves Ribeiro; .Pedro Raphael Campos Fonseca e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.001011/2006-83

Requerentes: Mittal Steel Company N.V. e Arcelor S.A.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Ivo Teixeira Gico Jr., Plínio

Simões Barbosa e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº 08012.000143/2007-79

Requerentes: Pamplona PE Holdco 5 S.A. e Johnson Matthey Ceramics Limited

Advogados: Carlos Augusto da Silveira Lobo, Hugo Ibeas, Sérgio Vieira Miranda da Silva e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

12. Ato de Concentração nº 08012.009865/2006-16

Requerentes: 3M Company e Biotrace International PLC

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Leonor Giovine Cordovil e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

13. Ato de Concentração nº 08012.000030/2007-73

Requerentes: Illinois Tool Works Inc., Canguru Embalagens S.A., ITW-Canguru Rótulos Ltda.

Advogados: José Maurício Machado, Lisiane Baptiston Herdy Menossi Pace e René Gelman.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.000312/2007-71

Requerentes: The Goldman Sachs Group, Inc., Onex Corporation e Raytheon Aircraft Company

Advogados: Marcelo Calliari, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

15. Ato de Concentração nº 08012.000089/2007-61

Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional e Corus Group PLC

Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

16. Ato de Concentração nº 08012.000157/2007-92

Requerentes: Timer Warner Inc. e Claxson Interactive Group Inc.

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Ato de Concentração no 08012.000469/2007-04

Requerentes: Mahle GBMH e Simens Aktiengesellschaft

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rogério Domene e José Flávio Bianchi.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

18. Ato de Concentração nº 08012.011295/2006-16

Requerentes: Al Khaleej Sugar Co. LLC e Agrenco do Brasil S.A.

Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Valdo Cestari de Rizzo e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.011607/2006-91

Requerentes: Açúcar Guarani S.A., Salamanca Agropecuária e Participações S.A. e Companhia Energética São José

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Ato de Concentração nº 08012.009843/2005-67 (Pedido vista na Sessão 392ª em 07.03.2007)

Requerentes: Cimento Rio Branco S.A e Camargo Corrêa Cimentos S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Thadeu Delorme Prado

Voto-Vista: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

21. Ato de Concentração nº 08012.011261/2005-41

Requerentes: Autostar Comercial e Importadora Ltda. e IPLF Holding S.A.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Luciano Inácio de Sousa e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

22. Embargos de Declaração n° 08700.000607/2007-99 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.002004/2006-07)

Embargante: Dufry Brasil Participações Ltda.

Advogados: José Flávio Bianchi, José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

23. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08012.011793/1999-32

Representante: PROCON - PR

Representada: Postos de Combustíveis de Curitiba - PR

Advogados: não consta dos autos

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

24. Recurso de Ofício na Averiguação Preliminar nº 08700.001179/1999-22

Representante: CADE

Representada: Postos de Combustíveis de Porto Seguro/BA

Advogados: Danilo Blenner Fumis, Cristiana Almeida de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

25. Processo Administrativo nº 08012.000924/2000-52

Representante: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os reajustes de preços e a falsificação de medicamentos, materiais hospitalares e insumos de laboratórios (CPI-Medicamentos)

Representada: Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.