Bacharel em Direito é condenada por injúria, homofobia e agressão

A juíza de Direito Carla de Oliveira Pinto Ferrari, da 20ª vara Criminal de SP, condenou a bacharel em Direito Lidiane Brandão Biezok por injúria racial, homofobia e agressão em episódio ocorrido em uma padaria de SP. 

Ela foi sentenciada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 22 dias-multa, além de três meses de detenção. A pena, entretanto, foi substituída por medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de dois anos, em razão de suposto diagnóstico de borderline da ré.

"No momento dos fatos, a ré apresentou absoluto desprezo em relação às pessoas que diferem dos padrões previamente estabelecidos por ela mesma, os quais são pautados por critérios físicos e de orientação sexual. O comportamento da ré foi lamentável e representa diametralmente o oposto da boa conduta que os cidadãos devem ter em sociedade, para uma convivência pacífica, a qual depende do respeito à diversidade. A intolerância gera ódio e intranquilidade social, de forma que condutas, como a da ré, devem ser repudiadas e repreendidas."

Entenda o caso

Segundo os autos do processo, a bacharel em Direito entrou na padaria e foi até o balcão pedir um lanche. Quando o recebeu, passou a reclamar em voz alta, dizendo que estava uma "merda" e que não queria aquela "porra".

Dois homens que estavam no local ficaram incomodados com a situação e resolveram intervir quando viram a ré jogando guardanapos na atendente. Eles se levantaram e se aproximaram com o celular em mãos, para gravar a cena e ver se com isso a mulher cessava aquele comportamento, mas ela continuou reclamando do lanche. 

Um dos homens, então, se dirigiu a ela e falou que a atendente estava trabalhando e não estava ali para servi-la. Em tal momento, Lidiane Brandão Biezok passou a proferir ofensas contra os dois, os chamando de "veados" e afirmando que "os gays haviam trazido a Aids para o mundo". Disse, ainda, que "enfiaria uma vassoura em seu cu".

Em outro momento, também falou do cabelo da vítima e perguntou se ele tinha inveja do cabelo dela que era loiro e liso.

Por fim, chegou a agredir um dos homens com diversos tapas e arremessando um objeto contra ele.

Na análise do caso, a juíza acolheu pedido do MP ao considerar que as provas eram suficientes para comprovar os delitos.

"Portanto, a prova oral amealhada e os demais elementos constantes dos autos constituem conjunto probatório robusto, coerente e harmônico a sustentar a condenação da ré nos termos da denúncia."

A magistrada condenou a bacharel a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 22 dias-multa, no mínimo legal, e três meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de dois anos, nos termos do artigo 98 e 26, parágrafo único, ambos do Código Penal.

• Processo: 1524473-73.2020.8.26.0228