Tauil & Chequer Advogados reforça área de Petróleo e Gás

Olavo Bentes David ingressou, em 26/9, como Counsel da prática de Petróleo e Gás no Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Com mais de 30 anos de experiência na área de Petróleo e Gás, ele traz como diferencial uma visão jurídica e técnica do segmento para assessorar os clientes do escritório nos mais complexos assuntos.

Graduado em Direito e com especialização em Direito do Petróleo e do Gás Natural pela UFRN, também é formado em Geologia pela UnB e pós-graduado em Geofísica para Prospecção de Petróleo pela Universidade Corporativa da Petrobras.

Trabalhou 20 anos como Geofísico de Petróleo na Petrobras nas áreas de aquisição, processamento e Novos Negócios e, ingressando na Advocacia-Geral da União como Procurador Federal em 2006, atuou em cargos relevantes como o de Procurador-Geral Substituto na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o de Consultor Jurídico titular da Pré-sal Petróleo S.A (PPSA).

Na ANP, trabalhou em temas complexos e relevantes para a indústria, como na formulação das resoluções da autarquia e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que cuidam da regulação da unitização no Brasil e dos debates relacionados à construção do primeiro contrato de partilha de produção brasileiro, o CPP de Libra.

Merece destaque o exercício do cargo de primeiro Consultor Jurídico titular da PPSA entre 2014 e 2022, onde participou da negociação e execução de todos os 19 contratos de partilha de produção assinados no Brasil, da discussão e celebração de mais de 20 Acordos de Individualização da Produção (oito deles já aprovados pela ANP) envolvendo praticamente todas as majors e supermajors do setor e da formulação de inúmeros acordos correlatos a esses importantes contratos.

Ainda na PPSA, contribuiu, com sua experiência técnica e jurídica, para a montagem do modelo de comercialização do Petróleo e do Gás Natural da União atualmente em uso, que permite a venda desses hidrocarbonetos com ou sem a interveniência de um agente comercializador.

Mais recentemente, participou do grupo que construiu o modelo dos leilões dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, o que resultou na outorga das áreas Búzios e Itapu (primeiro leilão) e Sépia e Atapu (segundo leilão).

Além de palestrante, é autor e coautor de diversos artigos nacionais e internacionais na área de Petróleo e Gás Natural. Foi professor convidado para ministrar aulas em diversos cursos especializados em temas da indústria, como o de pós-graduação em Geofísica da UFRN, o de pós-graduação em Direito do Petróleo da Pontifícia Universidade Católica de Petrópolis e o de extensão em Direito de Energia do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE).