Exposição do ministro Sebastião Reis retrata humanização do cárcere

A humanização do sistema penitenciário diante do superencarceramento. Esse é o tema retratado pelo ministro Sebastião Reis Jr. na exposição de suas fotos durante o "28º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM.

O ministro, que é integrante de colegiados do STJ especializados em Direito Penal (3ª seção e 6ª turma), decidiu visitar presídios em diferentes Estados brasileiros para conhecer as iniciativas adotadas na recuperação dos presos, e aproveitou para captar a humanidade que sobrevive em cada um deles. Com o auxílio de uma máquina fotográfica, o magistrado quer mostrar a vida das pessoas que habitam o cárcere, e compreender, nesse processo, algo sobre as suas histórias, as suas angústias, as suas esperanças.

Em entrevista concedida à TV Migalhas, o ministro disse que a ideia é dar voz e mostrar que essas pessoas têm sentimentos, decepções, tristezas e alegrias. "São pessoas como a gente, acho que é o mínimo que a gente pode fazer."

Assista:

Uma das visita do ministro foi ao Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, na qual Migalhas teve a oportunidade de acompanhá-lo. Confira aqui.

Veja algumas imagens da exposição:

Realidade dos presídios

A máquina fotográfica, porém, não é o único meio com o qual o ministro Sebastião procura conhecer a realidade do cárcere. Ao longo dos corredores, visitando as celas e passeando pelos pátios da prisão, ele conversa atentamente com os apenados, fazendo perguntas, escutando os seus relatos, anotando alguma informação sobre queixas específicas, como excessos no tempo de cumprimento de pena.

Ingressando no cárcere, há uma expectativa de que alguns daqueles presos, muitas vezes inconformados com as penas recebidas, nutram um sentimento de revolta contra o sistema e, de alguma forma, reajam negativamente à visita de um magistrado criminal. Na realidade, o que Sebastião recebe, além de olhares atentos, é uma recepção calorosa. Na Apac de Belo Horizonte, uma das presas corre a recitar para o magistrado um poema feito há pouco, e brinca sobre não saber qual "ministério" aquele ministro ocupa, mas diz ter a certeza de que ele é bem-vindo no presídio.

Para o ministro do STJ, ver de perto a realidade das pessoas que cumprem pena é fazer valer a máxima muito conhecida, mas nem sempre considerada na prática, de que há uma pessoa por trás de cada processo penal. Para os juízes, lembra, "as ações não têm capa" - uma referência ao princípio da imparcialidade -, mas isso não significa esquecer a vida que está sendo definida a cada julgamento.

O evento

O 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais foi realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais de 19 a 21/10, em SP. O evento reuniu mais de 30 palestrantes com mais de 20 horas de conteúdo, e debates sobre temas como "Advocacia criminal e direito de defesa", "200 anos do Tribunal do Júri", "Debates contemporâneos sobre absolvição penal", "Corrupção, compliance e perspectiva repressiva" e "Novas perspectivas de crime de lavagem de dinheiro".